Liberdade contratual como direito fundamental e seus limites

Bibliografia

Autor principal:	Moor, Fernanda Stracke
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2007
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Liberdade contratual como direito fundamental e seus limites
por: Moor, Fernanda Stracke
Publicado em: (2023)

Liberdade contratual como direito fundamental e seus limites
por: Moor, Fernanda Stracke
Publicado em: (2007)

Publicização do direito privado e liberdade de contratar
por: Matias, João Luis Nogueira
Publicado em: (2010)

Publicização do direito privado e liberdade de contratar
por: Matias, João Luis Nogueira
Publicado em: (2010)

O contrato no Código Civil e a sua função social
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

O contrato no Código Civil e a sua função social
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

Direito do Trabalho e Direito dos Contratos : apontamentos relevantes sobre a parte especial do novo Código Civil: Lei 10.406, de 10-1-2002
por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: (2008)

A lesão contratual e seus elementos
por: Castro, Raul Murad Ribeiro de
Publicado em: (2009)

A lesão contratual e seus elementos
por: Castro, Raul Murad Ribeiro de
Publicado em: (2009)

O Poder Judiciário e a concretização das cláusulas gerais: limites e responsabilidade
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

O estabelecimento de relações obrigacionais por meio de comportamento social típico (1956) = The creation of privies by typical social behavior
por: Larenz, Karl
Publicado em: (2016)

Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade: limites ao exercício de autonomias públicas e privadas = The social environmental role of contracts and the pro-sustainability instrumentality: limits to public and private autonomy
por: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Publicado em: (2018)

A ação de improbidade administrativa e o devido processo legal: apontamentos sobre o regime processual de garantias fundamentais = The Brazilian administrative misconduct civil action and the due process of law: notes on the fundamental rights applied to civil procedure
por: Horta, Bernardo Tinôco de Lima
Publicado em: (2021)

A função social do contrato e a sua significativa influência na teoria geral das obrigações
por: Pinto, Alexandre Guimarães Gavião
Publicado em: (2013)

A liberdade contratual e o direito à saúde na sociedade de consumo = The freedom contract and the right to health in the consumer society
por: Maranhão, Clayton
Publicado em: (2011)

Apontamentos sobre aspectos da reforma do Código Civil alemão na perspectiva de um novo arquétipo contratual
por: Fachin, Luiz Edson, et al.
Publicado em: (2020)

Aspectos gerais dos contratos no novo Código Civil
por: Souza, Sylvio Capanema de
Publicado em: (2013)

Revisão de contratos pela ilicitude das cláusulas e pela teoria da imprevisão
por: Aragão, Severiano
Publicado em: (2014)

A função social das obrigações sob o paradigma do Estado Democrático de Direito = The role of social obligations under the Law of the Democratic State paradigm
por: Araújo, Giselle Marques de
Publicado em: (2017)

Resilição contratual: relações civis-empresariais: interpretação do art. 473, parágrafo único, CC: consequências do exercício da resilição unilateral: indenização x prolongamento do contrato
por: Bonini, Paulo Rogério
Publicado em: (2016)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir do caso das papeleras
por: Corrêa, Ceres Fernanda, et al.
Publicado em: (2023)

A evolução do contrato e o novo Código Civil
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2013)

O Direito dos Contratos e a autonomia da vontade. A proteção especial dos consumidores
por: Wider, Roberto
Publicado em: (2013)

A constitucionalização do Direito Civil e suas consequências para a liberdade relacionada ao contrato
por: Chini, Alexandre, et al.
Publicado em: (2016)

A cláusula de entire agreement nos contratos de fusões e aquisições = The entire agreement clause in mergers and acquisitions agreements
por: Rostro, Bruno Montanari
Publicado em: (2023)

Contrato individual do trabalho liberdade de contratar e autonomia da vontade
por: Silva, João Batista da
Publicado em: (2010)

Cláusula de raio sob a perspectiva do Direito Civil-Empresarial
por: Souza, Leonam Machado de, et al.
Publicado em: (2015)

Controle abstrato e preventivo das cláusulas contratuais gerais: ação inibitória
por: Sousa, Denise Nicoll Simões de
Publicado em: (2013)

O conceito de benefício mútuo no âmbito do cost sharing agreement no Brasil = The concept of mutual benefit within the scope of cost sharing agreement in Brazil
por: Groninger, Ana Carolina Salvador
Publicado em: (2022)

A lesão contratual superveniente e a revisão judicial do aluguel
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2005)

Do contrato de adesão no direito brasileiro
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2010)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do caso das papeleras
por: Corrêa, Ceres Fernanda
Publicado em: (2012)

O direito fundamental à liberdade de expressão e sua extensão
por: Tôrres, Fernanda Carolina
Publicado em: (2023)

Cessão de contratos administrativos: possibilidades e limites = Cession of administrative contracts: possibilities and limits
por: Sundfeld, Carlos Ari, et al.
Publicado em: (2021)

Os princípios fundamentais do regime contratual
por: Nunes, Cláudio Pedrosa
Publicado em: (2009)

Uma nova visão dos contratos : a autonomia privada
por: Bastos, Ricardo da Silva
Publicado em: (2009)

Discurso do ódio: um estudo a partir da garantia à liberdade de expressão e seus limites = Hate speech: a study based on the guarantee of freedom of expression and its limits
por: Laurentiis, Lucas Catib de, et al.
Publicado em: (2023)

Os contratos administrativos : cláusulas exorbitantes e seus efeitos na relação contratual
por: Santos, Edizio Cerqueira dos
Publicado em: (2011)

O princípio da vinculatividade contratual: autonomia existencial e corpórea = The principle of contractual binding: existential and body autonomy
por: Costa Neto, Raimundo Silvino da
Publicado em: (2021)

O impacto do neoliberalismo no direito do trabalho : desregulamentação e retrocesso histórico
por: Campana, Priscila
Publicado em: (2007)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais