Documentos relacionados

• Conceitos de direito e a tridimensionalidade jurídica
  por: Penha, Álvaro Mariano da
  Publicado em: (2007)
• Conceitos de direito e a tridimensionalidade jurídica
  por: Penha, Álvaro Mariano da
  Publicado em: (2023)
• A tridimensionalidade do fato gerador e a evolução dos tipos constitucionais de competência tributária frente aos fenômenos da economia digital = The three-dimensional view of the taxable event and the constitutional taxation powers evolution in front of the digital economy facts
  por: Malpighi, Caio Cezar Soares
  Publicado em: (2022)
• Entre o valor e o corpo, a pessoa: as concepções do sujeito nas teorias de Martha Fineman e Castanheira Neves = Between the value and the body, the person: the meanings about the subject in the theories of Martha Fineman and Castanheira Neves
  por: Mariano, Gustavo Borges
  Publicado em: (2019)
• Ser juiz
  por: Mariano, Leila
  Publicado em: (2018)
• Ser juiz
  por: Mariano, Leila
  Publicado em: (2018)
• Recensão à obra pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito de Claus Wilhelm Canaris, Fundação Kalouste Gulbenkian, 2ª edição, 1996, Lisboa
  por: Araújo, Eugênio Rosa de
  Publicado em: ([s.d)
• A repetição do indébito decorrente do recolhimento de ICMS indevido, em face da ilegitimidade do estado que recebeu o tributo, e o fenômeno da repercussão
  por: Scacco, Paulo Sérgio
  Publicado em: (2009)
• A repetição do indébito decorrente do recolhimento de ICMS indevido, em face da ilegitimidade do estado que recebeu o tributo, e o fenômeno da repercussão
  por: Scacco, Paulo Sérgio
  Publicado em: (2009)
• Recensão à obra pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito de Claus Wilhelm Canaris, Fundação Kalouste Gulbenkian, 2ª edição, 1996, Lisboa
  por: Araújo, Eugênio Rosa de
  Publicado em: ([s.d)