Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania

Inclui notas explicativas e bibliografia

Autor principal:	Freitas Filho, Roberto
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2007
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Os alimentos geneticamente modificados e o Direito do Consumidor à informação: uma questão de cidadania
por: Freitas Filho, Roberto
Publicado em: (2023)

Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
por: Freitas Filho, Roberto
Publicado em: (2007)

Alimentos geneticamente modificados: aspectos regulatórios e de saúde pública = Regulatory and public health topics of genetically modified foods
por: Costa, Joselaine da, et al.
Publicado em: (2020)

Direito do Consumidor e os organismos geneticamente modificados = Consumers Rights and genetic modified organisms
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (2020)

Os direitos do consumidor e os organismos geneticamente modificados
por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em: (2012)

Organismos geneticamente modificados : um estudo sob a ótica do direito à informação do consumidor
por: Lorenzini, Ana Paula Rodrigues, et al.
Publicado em: (2011)

Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs): instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente = Traceability of genetically modified organisms (GMOs): instrument of protection to the consumer and the environmet
por: Pozzetti, Valmir Cesar, et al.
Publicado em: (2018)

A publicidade infantil e a regulação da publicidade de alimentos de baixo teor nutricional
por: Leal, Larissa Maria de Moraes, et al.
Publicado em: (2014)

A publicidade infantil e a regulação da publicidade de alimentos de baixo teor nutricional
por: Leal, Larissa Maria de Moraes, et al.
Publicado em: (2014)

Aspectos jurídicos sobre a responsabilidade dos fornecedores de alimentos ultraprocessados: a informação como forma de proteger a saúde e a vida = Legal aspects about the liability of the ultraprocessed foods industries: the information as a way to protect health and life
por: Mottin, Leticia
Publicado em: (2021)

A paradigmática e histórica decisão do Superior Tribunal de Justiça brasileiro: STJ julgou ilegal a publicidade de produto alimentício por ser direcionada a crianças
por: Henriques, Isabella
Publicado em: (2017)

Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense = Regulation of genetically modified organisms for agricultural use in Brazil and its relationship with the United States and European regulatory models
por: Moriconi, Patrícia Rossi, et al.
Publicado em: (2020)

Audiência una de alimento e domicílio fora da sede do juízo: dá para conciliar
por: Melo, Robert Kirchhoff Berguerand de
Publicado em: (2023)

Lanches acompanhados de brinquedos: comunicação mercadológica abusiva dirigida à criança e prática de venda casada
por: Karageorgiadis, Ekaterine
Publicado em: (2014)

Segurança alimentar no Direito do Consumidor brasileiro e da União Europeia (1ª parte)
por: Moraes, Ana Carolina Hasse de
Publicado em: (2015)

A sociedade de risco e o princípio da informação: uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos = Risk society and the principle of information: an approach to food safety in the production of transgenic products in Brazil
por: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Publicado em: (2018)

Consumerismo marketing e a defesa do consumidor
por: Filomeno, José Geraldo Brito
Publicado em: (2009)

Organismos geneticamente modificados sob a perspectiva da tutela das gerações futuras = Genetically modified organisms in the perspective of the protection of future generations
por: Naves, Bruno Torquato de Oliveira, et al.
Publicado em: (2018)

A regulamentação da publicidade dirigida a crianças: um ponto de encontro entre o direito da criança e do adolescente e o direito do consumidor
por: Gonçalves, Tamara Amoroso
Publicado em: (2014)

Uma questão de cidadania : a doutrina jurídica brasileira sobre a intervenção federal, o que ela diz e não diz
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Importância de uma regulamentação específica com as definições e classificações dos produtos comercializados como suplementos alimentares, alimentos funcionais e nutracêuticos = Importance of a specific legislation with definitions and classifications of products marketed as food supplements, functional foods and nutraceuticals
por: Santos, Julia Rodrigues Martins Pastor dos, et al.
Publicado em: (2020)

Importância de uma regulamentação específica com as definições e classificações dos produtos comercializados como suplementos alimentares, alimentos funcionais e nutracêuticos = Importance of a specific legislation with definitions and classifications of products marketed as food supplements, functional foods and nutraceuticals
por: Santos, Julia Rodrigues Martins Pastor dos, et al.
Publicado em: (2020)

Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária (Food safety/food security, biotechnology and agrarian policy)
por: Grassi Neto, Roberto
Publicado em: (2014)

A execução da prestação de alimentos e a prisão civil do alimentante
por: Hertel, Daniel Roberto
Publicado em: (2013)

A execução da prestação de alimentos e a prisão civil do alimentante
por: Hertel, Daniel Roberto
Publicado em: (2013)

A tutela de urgência dos alimentos de direito administrativo
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

L’outil de la traçabilité au service de la sécurité alimentaire
por: Grassi Neto, Roberto
Publicado em: (2014)

As más escolhas alimentares como impedimento à efetivação do direito humano à alimentação adequada = Bad food choices as an impediment to the effectiveness of the human right to adequate food
por: Lopes, Érica Valente, et al.
Publicado em: (2023)

O Código de Defesa do Consumidor e o contrato de seguro
por: Moreira, Carlos Roberto Barbosa
Publicado em: (2014)

O Código do Consumidor e os contratos financeiros com cláusula de reajuste pela variação cambial do dólar
por: Cavalieri Filho, Sergio
Publicado em: (2014)

Aproveitamento integral de alimentos e o seu impacto na saúde
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

Aproveitamento integral de alimentos e o seu impacto na saúde
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

Aproveitamento integral de alimentos e o seu impacto na saúde
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

Aproveitamento integral de alimentos e o seu impacto na saúde
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

Aproveitamento integral de alimentos e o seu impacto na saúde
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

O princípio da dimensão coletiva das relações de consumo: reflexos no “processo do consumidor”, especialmente quanto aos danos morais e às conciliações
por: Garcia, José Augusto
Publicado em: (2014)

A aplicação da teoria do adimplemento substancial e da teoria dos jogos no cumprimento de obrigação alimentar = Application of substantial performance doctrine and of game theory in the maintenance
por: Barbosa, Andeirson da Matta
Publicado em: (2016)

O fazendeiro do Brazil :cultivador melhorado na economia rural dos generos já cultivados, e de outros, que se podem introduzir ; e nas fabricas, que lhe são proprias, segundo o melhor, que se tem escrito a este assumpto : debaixo dos auspicios, e de ordem de sua Alteza Real o Principe Regente, Nosso Senhor colligido de memorias estrangeiras
por: Velloso, José Mariano da Conceição
Publicado em: (2014)

Consumidor-cidadão: o Estado e os direitos dos consumidores
por: Couto, Rute
Publicado em: (2016)

Acesso à informação: uma questão de cidadania
por: Cunha, Laura de Fátima Ferreira da
Publicado em: (2008)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais