Poder constitucional e tramitação de urgência : um estudo da produção legislativa de 1988 a 1994
Inclui tabela comparativa dos dispositivos de urgência em sete países sul-americanos e com dados sobre a percepção dos parlamentares sobre o processo decisório e tempo médio de apreciação da matéria por origem e por área no período de 1988 a 1994
Autor principal: | Rodrigues, Marta Maria Assumpção |
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Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2007
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oai:bdjur.stj.jus.br.BDSFr2:oai:www2.senado.leg.br:id-8952017-06-20 Poder constitucional e tramitação de urgência : um estudo da produção legislativa de 1988 a 1994 Rodrigues, Marta Maria Assumpção Inclui tabela comparativa dos dispositivos de urgência em sete países sul-americanos e com dados sobre a percepção dos parlamentares sobre o processo decisório e tempo médio de apreciação da matéria por origem e por área no período de 1988 a 1994 Inclui bibliografia Estudo comparado sobre o tratamento dado à tramitação de urgência no processo legislativo dos seguintes países sul-americanos : Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai 2007-07-06T21:00:28Z 2013-05-15T14:43:05Z 2007-07-06T21:00:28Z 2013-05-15T14:43:05Z 2003-07 Artigo Texto Revista de informação legislativa, v. 40, n. 159, p. 335-342, jul./set. 2003 http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/895 RVBI 000678683 pt_BR id/496891 |
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