Documentos relacionados

• Efeitos jurídicos da presença brasileira na Antártica
  por: Fontoura, Jorge
  Publicado em: (2023)
• A natureza jurídica e a efetividade das recomendações da OIT
  por: Fontoura, Jorge, et al.
  Publicado em: (2023)
• Separação de fato e ética no direito de família
  por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
  Publicado em: ([s.d)
• A lei de anistia de servidores públicos civis e seus efeitos jurídicos
  por: Mattos, Mauro Roberto Gomes de, 1962-, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• A imanência jurídica da OMC
  por: Fontoura, Jorge
  Publicado em: (2023)
• Ação direta de constitucionalidade e efeito vinculante previsto na Emenda Constitucional 3/93
  por: Friede, Roy Reis, 1949-
  Publicado em: ([s.d)
• A repercussão internacional da Constituição brasileira de 1988: alguns fragmentos
  por: Fontoura, Jorge
  Publicado em: (2023)
• Apontamentos sobre o efeito suspensivo dos recursos e o projeto do novo CPC
  por: Federighi, Wanderly J.
  Publicado em: (2021)
• "União estável" no código civil de 2002
  por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
  Publicado em: ([s.d)
• Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
  por: Fontoura, Jorge
  Publicado em: (2012)