Annotações a lei, n. 2040, de 28 de setembro de 1871 : seguidas de todas as leis e decretos relativos a escravidão, trafico de africanos, locação de serviços, avisos e decisões dos tribunaes, e de um formulario de todas as acções

Ementa da lei n. 2040, de 28 de setembro de 1871: "Declara de condição livre os filhos de mulher escrava que nascerem desde a data desta lei, libertos os escravos da nação, e outros, e providencia sobre a criação e tratamento daqueles filhos menores e sob a libertação anual dos escravos"....

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Autor principal: Silveira, Luiz de Souza da.
Tipo de documento: Livro
Idioma: Português
Publicado em: Maranhão : Gonçalves & Pinto, 1876. 2010
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDSFr5:oai:www2.senado.leg.br:id-1856182017-06-20 Annotações a lei, n. 2040, de 28 de setembro de 1871 : seguidas de todas as leis e decretos relativos a escravidão, trafico de africanos, locação de serviços, avisos e decisões dos tribunaes, e de um formulario de todas as acções Silveira, Luiz de Souza da. Ementa da lei n. 2040, de 28 de setembro de 1871: "Declara de condição livre os filhos de mulher escrava que nascerem desde a data desta lei, libertos os escravos da nação, e outros, e providencia sobre a criação e tratamento daqueles filhos menores e sob a libertação anual dos escravos". Inclui notas explicativas. 2010-06-22T12:35:45Z 2013-04-17T14:14:48Z 2010-06-22T12:35:45Z 2013-04-17T14:14:48Z 1876 Livro Texto http://www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/185618 http://www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/185618 RVBI 000097348 pt_BR Maranhão : Gonçalves & Pinto, 1876.
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