Autor principal:	Pessoa, Vicente Alves de Paula, 1828-1889.
Outros Autores:	Brasil. [Código criminal (1830)].
Tipo de documento:	Livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Rio de Janeiro : A.A. da Cruz Coutinho, 1877. 2011
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Codigo criminal do imperio do Brazil : annotado com leis, decretos, jurisprudencia dos tribunaes do paiz e avisos do governo até o fim de 1876 : contém além disso muita materia de doutrina, com esclarecimentos e um indice alphabetico
por: Pessoa, Paula
Publicado em: (2011)

Código criminal do Império do Brazil: commentado e annotado com os princípios de direito, legislação de diversos povos, leis do paiz, decretos, jurisprudência dos tribunaes, avisos do governo, interpretando, alternando ou revogando diversas das suas disposições até o anno de 1884
por: Pessoa, Vicente Alves de Paula, 1828-1889
Publicado em: (2011)

Código criminal do Império do Brazil: commentado e annotado com os princípios de direito, legislação de diversos povos, leis do paiz, decretos, jurisprudência dos tribunaes, avisos do governo, interpretando, alternando ou revogando diversas das suas disposições até o anno de 1884
por: Pessoa, Vicente Alves de Paula
Publicado em: (2011)

Código commercial do Império do Brazil : annotado com toda a legislação do paíz que lhe é referente, com os arestos e dicisões mais notáveis dos tribunaes e juízes, concordado com a legislação dos paízes estrangeiros mais adiantados, com um vasto e copioso appêndice, também annotado, contendo não só todos os regulamentos commerciaes, como os mais recentes actos do governo imperial, quer sobre bancos e sociedades anônymas, quer sobre impostos, dispensando consultar-se a Collecção das Leis do Império
por: Costa, Salustiano Orlando de Araujo, 1834-1908
Publicado em: (2011)

Codigo commercial do Império do Brazil: annotado com toda a legislação do paíz que lhe é referente ; com os arestos e decisões mais notaveis dos tribunaes e juízes ; concordado com a legislação dos paizes estrangeiros mais adiantados ; com um vasto e copioso appendice, também annotado, contendo não só todos os regulamentos commerciaes, como os mais recentes actos do Governo Imperial, quer sobre bancos e sociedades anonymas, quer sobre impostos ; dispensando consultar-se a Collecção das Leis do Imperio
por: Costa, Salustiano Orlando de Araujo
Publicado em: (2025)

Código commercial do Brazil : annotado com toda a legislação do paiz que lhe é referente, com os arestos e decisões mais notaveis do tribunaes e juizes, concordado com a legislação dos paizes estrangeiros mais adiantados, com um vasto e copioso appendice, tambem annotado, contendo não so todos os regulamentos commerciaes, como os mais recentes actos do governo, quer sobre bancos e sociedades anonymas, quer sobre impostos, dispensando consultar-se a Collecção das Leis do Imperio
por: Costa, Salustiano Orlando de Araujo, 1834-1908
Publicado em: (2011)

Código commercial do Brazil: annotado com toda a legislação do paiz que lhe é referente, com os arestos e decisões mais notaveis do tribunaes e juizes, concordado com a legislação dos paizes estrangeiros mais adiantados, com um vasto e copioso appendice, tambem annotado, contendo não so todos os regulamentos commerciaes, como os mais recentes actos do governo, quer sobre bancos e sociedades anonymas, quer sobre impostos, dispensando consultar-se a Collecção das leis do Imperio
por: Costa, Salustiano Orlando de Araujo
Publicado em: (2025)

Decreto n. 3.084, de 5 de novembro de 1898, ou, Consolidação das leis referentes á Justiça Federal approvada pelo Decreto n. 3.084 de 5 de novembro de 1898 : devida e profusamente annotada, de accordo com as decisões do Governo federal, Regimento Interno e Jurisprudencia do Supremo Tribunal Federal, acompanhada de um minucioso indice alphabetico e muitas leis de difficil acquisição.
por: Bastos, José Tavares.
Publicado em: (2017)

Repertorio da constituição politica do imperio do brazil e do acto addicional com a citação das leis, decretos e avisos relativos as principaes disposições da mesma Constituição
por: Portella, J. P. M
Publicado em: (2016)

Repertorio ou indice alphabetico e chronologico dos avisos, alvarás e portarias do Ministério da Justica desde 1822 até hoje.
por: Guimarães, Americo Militão de Freitas
Publicado em: (2018)

Codigo do processo criminal de primeira instancia do Brazil: com a Lei de 3 de dezembro de 1841, nº 261 e Regulamento nº 120, de 31 de janeiro de 1842: disposição provisoria e Decreto de 15 de março de 1842, com todas as reformas que se lhes seguiram, até hoje, explicando, revogando e alterando muitas de suas disposições
por: Pessoa, Vicente Alves de Paula
Publicado em: (2025)

Promptuário das leis de manumissão, ou, índice alphabetico das disposições da lei n. 2040 de setembro de 1871, regulamentos n. 4835 de 1. de dezembro de 1872, n. 4960 de 8 de março de 1872, n. 6341 de 20 de setembro de 1876, e avisos do Ministério da Agricultura, Commercio e Obras Públicas, e da jurisprudência do Conselho de Estado, dos Tribunaes das Relações Supremo Tribunal de Justiça.
por: Mafra, Manuel da Silva.
Publicado em: (2017)

Codigo Criminal do Imperio do Brazil annotado
por: Tinôco, Antonio Luiz Ferreira
Publicado em: (2013)

Código criminal do Imperio do Brasil : annotado com as leis, decretos, avisos e portarias publicados desde a sua data até o presente, e que explicação, revogação ou alteração algumas das suas disposições, ou com ellas tem immediata connexão : acompanhado de um appendice contendo a integra das leis addicionaes ao mesmo codigo, posteriormente promulgadas
por: Souza, Braz Florentino Henriques de, 1825-1870.
Publicado em: (2011)

Código criminal do Imperio do Brasil : annotado com as leis, decretos, avisos e portarias publicados desde a sua data até o presente, e que explicação, revogação ou alteração algumas das suas disposições, ou com ellas tem immediata connexão : acompanhado de um appendice contendo a integra das leis addicionaes ao mesmo codigo, posteriormente promulgadas
por: Souza, Braz Florentino Henriques de, 1825-1870
Publicado em: (2011)

Demonstrasão da necesidade da abolisão do celibato clerical pela asemblea geral do brazil e da sua verdadeira e legitima competencia nesta materia
por: Feijó, Diogo Antônio, 1784-1843
Publicado em: (2010)

Prefácio [Codigo criminal do imperio do Brazil annotado]
por: Carvalhido, Hamilton
Publicado em: (2007)

Fallas do Throno desde o anno de 1823 até o anno de 1889, acompanhadas dos respectivos votos de graças da Camara temporaria e de differentes informações e esclarecimentos sobre todas as sessões extraordinarias, adiamentos, dissoluções, sessões secretas e fusões com um quadro das epochas e motivos que deram lugar a reunião das duas camaras e competente historico
por: Brasil. Assembléa Geral. Camara dos Deputados
Publicado em: (2011)

Falas do trono : desde o ano de 1823 até o ano de 1889 : acompanhadas dos respectivos votos de graça da Câmara Temporária e de diferentes informações e esclarecimentos sobre todas as sessões extraordinárias, adiamentos, dissoluções, sessões secretas e fusões, com um quadro das épocas e motivos que deram lugar a reunião das duas Câmaras e competente histórico
Publicado em: (2019)

Repertorio geral, ou, indice alphabetico das leis do imperio do Brasil : publicadas desde o começo do anno de 1808 até o presente, em seguimento ao repertorio geral do desembargador Manuel Fernandes Thomaz, comprehendendo todos os alvarás, apostillas, assentos, avisos, cartas de lei, cartas regias, condições, convenções, decretos, editaes, estatutos, instrucções, leis, obrigações, officios, ordens, portarias, provisões, regimentos, regulamentos, resoluções e tratados
por: Mendonça, Francisco Maria de Souza Furtado de, 1812-1890.
Publicado em: (2011)

Repertorio geral, ou, indice alphabetico das leis do imperio do Brasil : publicadas desde o começo do anno de 1808 até o presente, em seguimento ao repertorio geral do desembargador Manuel Fernandes Thomaz, comprehendendo todos os alvarás, apostillas, assentos, avisos, cartas de lei, cartas regias, condições, convenções, decretos, editaes, estatutos, instrucções, leis, obrigações, officios, ordens, portarias, provisões, regimentos, regulamentos, resoluções e tratados
por: Mendonça, Francisco Maria de Souza Furtado de, 1812-1890
Publicado em: (2011)

Codigo do processo criminal de primeira instancia do Imperio do Brasil : com a disposição provisoria da administração da justiça civil, e lei de 3 de Dezembro de 1841, que o reformou ; annotados, e seguidos ...
por: Souza, Braz Florentino Henriques de, 1825-1870
Publicado em: (2011)

Elemento servil : lei n. 2040 de 28 de setembro de 1871 com os decretos n. 4,835 de 1 de dezembro de 1871 e n. 5,135 de 13 de novembro de 1872 : annotações ate o fim de 1874 com os avisos do governo : jurisprudencia dos tribunais e alguns esclarecimentos
por: Pessoa, Vicente Alves de Paula, 1828-1889.
Publicado em: (2010)

Elemento servil : lei n. 2040 de 28 de setembro de 1871 com os decretos n. 4,835 de 1 de dezembro de 1871 e n. 5,135 de 13 de novembro de 1872 : annotações ate o fim de 1874 com os avisos do governo : jurisprudencia dos tribunais e alguns esclarecimentos
por: Pessoa, Vicente Alves de Paula
Publicado em: (2010)

Repertorio, ou, Indice alphabetico do regulamento n. 9549 de 23 de janeiro de 1886 sobre o processo civil, commercial e hypothecario, que alterou e consolidou diversas disposições referentes as execuções civis e commerciaes
por: Galvão, Eneas de Arrochellas, 1853-1926
Publicado em: (2012)

Custas judiciarias na republica : contendo os regimentos de custas do Districto Federal, do Territorio do Acre, da Justiça Federal, dos Estados do Rio, São Paulo e Minas, devida e profusamente annotados e interpretados, com os decretos da taxa judiciaria dessas justiças, todas as leis, regulamentos, avisos, circulares, etc., sobre custas e taxas judiciarias, grande copia de decisões dos nossos tribunaes, sentenças, doutrinas dos praxistas e um completo 'formulario para as acções executivas' dos empregados do foro para cobrança das custas.
por: Bastos, José Tavares.
Publicado em: (2017)

Codigo criminal do Imperio do Brazil annotado
Publicado em: (2013)

Promptuario eleitoral : compilação alphabetica e chronologica das leis, decretos e avisos sobre materia de eleições, comprehendendo as disposições desde a Constituição Politica do Imperio até o presente
Publicado em: (2016)

Annaes do Rio de Janeiro : contendo a descoberta e conquista deste paiz, a fundação da cidade com a historia civil e ecclesiastica, até a chegada d'El Rei Dom João VI ; além de noticias topographicas, zoologicas, e botanicas
por: Lisboa, Balthazar da Silva, 1761-1840.
Publicado em: (2012)

Annaes do Rio de Janeiro : contendo a descoberta e conquista deste paiz, a fundação da cidade com a historia civil e ecclesiastica, até a chegada d'El Rei Dom João VI ; além de noticias topographicas, zoologicas, e botanicas
por: Lisboa, Balthazar da Silva, 1761-1840
Publicado em: (2012)

A Monarchia brazileira, o direito divino, a restauração : profissão de fe politica, com um accurado estudo comparativo entre o Brazil e a Republica dos Estados Unidos da America do Norte
por: Veiga, Luiz Francisco da, 1834-1899
Publicado em: (2010)

Fallas do throno, desde o anno de 1823 ate o anno de 1872, acompanhadas dos respectivos votos de graças da Camara Temporaria e de differentes informações e esclarecimentos
por: Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados
Publicado em: (2011)

Consolidação das Disposições Legislativas e regulamentares concernentes ao processo civil approvada (sic) pela resolução imperial de 28 de dezembro de 1876 e impressa por ordem do governo imperial pelo Dr. Antonio Joaquim Ribas.
por: Ribas, Antonio Joaquim
Publicado em: (2018)

(Im)prováveis relações : o povo e os republicanos entre o final do Império e o início do século XX
por: Braga, Flávia
Publicado em: (2018)

Codigo criminal do imperio do Brazil : annotado com leis, decretos, jurisprudencia dos tribunaes do paiz e avisos do governo até o fim de 1876 : contém além disso muita materia de doutrina, com esclarecimentos e um indice alphabetico

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