Autor principal:	Sales, Jose Roberto da Cunha, 1840-
Tipo de documento:	Livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Rio de Janeiro : B. L. Garnier 2016
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Formulario das acções orphanologicas : segundo a praxe actual do foro, contendo as formulas de todas as acções e actos que se praticam no juizo de orphãos, commentadas com toda a legislação e jurisprudencia vigente
por: Sales, José Roberto da Cunha
Publicado em: (2016)

Formulario dos actos dos juizos de ausentes e da provedoria : segundo a praxe actual do fôro, contendo as formulas de todas as acções e actos, que se praticam no juizo da provedoria, commentadas com toda a legislação e jurisprudencia vigente
por: Sales, J. R. da Cunha, (Jose Roberto da Cunha), 1840-.
Publicado em: (2011)

Formulario dos actos dos juizos de ausentes e da provedoria : segundo a praxe actual do fôro, contendo as formulas de todas as acções e actos, que se praticam no juizo da provedoria, commentadas com toda a legislação e jurisprudencia vigente
por: Sales, José Roberto da Cunha
Publicado em: (2011)

O consultor orphanologico, ou, formulario de todas as acções seguidas no juizo de orphãos: precedido das attribuições das differentes pessoas que nelle figurão e enriquecido com diversas regras e preceitos tendentes ao mesmo juizo de orphãos e bem assim ao da provedoria com a legislação respectiva
por: Cordeiro, Carlos Antonio, 1812-1866
Publicado em: (2023)

Tractado das nullidades dos actos do processo criminal : com toda a legislação e jurisprudencia vigentes, doutrina e commentarios do autor
por: Sales, José Roberto da Cunha
Publicado em: (2011)

Tractado das nullidades dos actos do processo criminal: com toda a legislação e jurisprudencia vigentes, doutrina e commentarios do autor
por: Sales, José Roberto da Cunha, 1840-1903
Publicado em: (2022)

Formulario das acções civeis : contendo as formulas e a marcha do processo civil, com toda legislação, jurisprudencia e doutrina, concernentes a cada acção, e bem assim apreciações e commentarios do autor
por: Sales, José Roberto da Cunha, 1840-
Publicado em: (2011)

Formulario das acções civeis : contendo as formulas e a marcha do processo civil, com toda legislação, jurisprudencia e doutrina, concernentes a cada acção, e bem assim apreciações e commentarios do autor
por: Sales, José Roberto da Cunha
Publicado em: (2011)

Código commercial do Brazil : annotado com toda a legislação do paiz que lhe é referente, com os arestos e decisões mais notaveis do tribunaes e juizes, concordado com a legislação dos paizes estrangeiros mais adiantados, com um vasto e copioso appendice, tambem annotado, contendo não so todos os regulamentos commerciaes, como os mais recentes actos do governo, quer sobre bancos e sociedades anonymas, quer sobre impostos, dispensando consultar-se a Collecção das Leis do Imperio
por: Costa, Salustiano Orlando de Araujo, 1834-1908
Publicado em: (2011)

Código commercial do Brazil: annotado com toda a legislação do paiz que lhe é referente, com os arestos e decisões mais notaveis do tribunaes e juizes, concordado com a legislação dos paizes estrangeiros mais adiantados, com um vasto e copioso appendice, tambem annotado, contendo não so todos os regulamentos commerciaes, como os mais recentes actos do governo, quer sobre bancos e sociedades anonymas, quer sobre impostos, dispensando consultar-se a Collecção das leis do Imperio
por: Costa, Salustiano Orlando de Araujo
Publicado em: (2025)

Custas judiciarias na republica : contendo os regimentos de custas do Districto Federal, do Territorio do Acre, da Justiça Federal, dos Estados do Rio, São Paulo e Minas, devida e profusamente annotados e interpretados, com os decretos da taxa judiciaria dessas justiças, todas as leis, regulamentos, avisos, circulares, etc., sobre custas e taxas judiciarias, grande copia de decisões dos nossos tribunaes, sentenças, doutrinas dos praxistas e um completo 'formulario para as acções executivas' dos empregados do foro para cobrança das custas.
por: Bastos, José Tavares.
Publicado em: (2017)

Legislação eleitoral do império do Brazil em duas divisões comprehensivas dos dous systemas : a primeira contendo a legislação vigente ou a Lei n. 3029 de 9 de janeiro de 1881 commentada com as leis que n ella se referem, observações, e varias decisões applicaveis; o regulamento da mesma lei e respectivo formulario do processo eleitoral : a segunda as leis anteriores e respectivo formulario com um appendice
por: Freitas Junior, Augusto Teixeira de
Publicado em: (2018)

Código commercial do Império do Brazil : annotado com toda a legislação do paíz que lhe é referente, com os arestos e dicisões mais notáveis dos tribunaes e juízes, concordado com a legislação dos paízes estrangeiros mais adiantados, com um vasto e copioso appêndice, também annotado, contendo não só todos os regulamentos commerciaes, como os mais recentes actos do governo imperial, quer sobre bancos e sociedades anônymas, quer sobre impostos, dispensando consultar-se a Collecção das Leis do Império
por: Costa, Salustiano Orlando de Araujo, 1834-1908
Publicado em: (2011)

Acções summarias propriamente ditas: contendo a theoria e pratica de todas as acções deste jaez, como sejam força nova, manutenção, posse em nome do ventre, nunciação de obra nova, prohibitorias e demolitorias, com toda a legislação e jursprudencia vigentes, doutrina dos mais notaveis jurisconsultos nacionaes e estrangeiros, doutrina e commentarios do autor
por: Sales, José Roberto da Cunha, 1840-1903
Publicado em: (2022)

Codigo commercial do Império do Brazil: annotado com toda a legislação do paíz que lhe é referente ; com os arestos e decisões mais notaveis dos tribunaes e juízes ; concordado com a legislação dos paizes estrangeiros mais adiantados ; com um vasto e copioso appendice, também annotado, contendo não só todos os regulamentos commerciaes, como os mais recentes actos do Governo Imperial, quer sobre bancos e sociedades anonymas, quer sobre impostos ; dispensando consultar-se a Collecção das Leis do Imperio
por: Costa, Salustiano Orlando de Araujo
Publicado em: (2025)

Legislação eleitoral do Imperio do Brazil em duas divisões comprehensivas dos dous systhemas : a primeira contendo a legislação vigente ou a lei n. 3029 de 9 de janeiro de 1881, commentada com as leis que n’ella se referem, observações, e varias decisões applicaveis, o regulamento da mesma lei e respectivo formulario do processo eleitoral : a segunda as leis anteriores e respectivo formulario com um appendice
por: Freitas Junior, Augusto Teixeira, m. 1883
Publicado em: (2011)

Tractado das nullidades dos actos do processo criminal : com toda a legislação e jurisprudencia vigentes, doutrina e commentarios do autor
por: Sales, José Roberto da Cunha, 1840-
Publicado em: (2011)

Código eleitoral da República, ou, Consolidação, annotada e explicada, de todas as disposições legaes, actualmente em vigor, referentes as eleições federaes, seguida de um formulario completo de todos os actos relativos ao processo das mesmas eleições.
por: Gama, Affonso Dionysio.
Publicado em: (2017)

Acções de divisão e demarcação de terras particulares : pequeno tratado contendo a consolidação das disposições relativas a materia, um formulario destas acções e o regulamento que baixou com o decreto n. 720, de 5 de setembro de 1890.
por: Octavio, Rodrigo.
Publicado em: (2018)

Código criminal do Imperio do Brazil: annotado com os actos dos poderes legislativo, executivo e judiciario que tem alterado e interpretado suas disposições desde que foi publicado, e com o calculo das penas em todas as suas applicações
por: Filgueiras Junior, Araujo
Publicado em: (2025)

Divisão e demarcação de terras particulares direito processual : pequeno tratado contendo a consolidação das disposições relativas a materia, um formulario das acções correspondentes, o regulamento que baixou com o decr. n. 720 de 5 de setembro de 1890 e a legislação estadoal respectiva.
por: Octavio, Rodrigo
Publicado em: (2017)

O Amigo e conselheiro dos commerciantes: obra popular accessivel a todas as comprehensões: contendo o codigo completo do commercio, com a explicação munuciosa e succinta de todas as disposições que lhe são relativas, de todos os pontos duvidosos a negociantes que por este meio adquirirão facilmente um perfeito e exacto conhecimento de todas as clausulas do codigo commercial
por: Veiga, Didimo Agapito da, 1818-
Publicado em: (2023)

Código commercial do Brazil : annotado com toda a legislação do paiz que lhe é referente, com os arestos e decisões mais notaveis do tribunaes e juizes, concordado com a legislação dos paizes estrangeiros mais adiantados, com um vasto e copioso appendice, tambem annotado, contendo não so todos os regulamentos commerciaes, como os mais recentes actos do governo, quer sobre bancos e sociedades anonymas, quer sobre impostos, dispensando consultar-se a Collecção das Leis do Imperio
por: Costa, Salustiano Orlando de Araujo, 1834-1908
Publicado em: (2011)

Código commercial do Império do Brazil : annotado com toda a legislação do paíz que lhe é referente, com os arestos e dicisões mais notáveis dos tribunaes e juízes, concordado com a legislação dos paízes estrangeiros mais adiantados, com um vasto e copioso appêndice, também annotado, contendo não só todos os regulamentos commerciaes, como os mais recentes actos do governo imperial, quer sobre bancos e sociedades anônymas, quer sobre impostos, dispensando consultar-se a Collecção das Leis do Império
por: Costa, Salustiano Orlando de Araujo, 1834-1908
Publicado em: (2011)

Legislação eleitoral do Imperio do Brazil em duas divisões comprehensivas dos dous systhemas : a primeira contendo a legislação vigente ou a lei n. 3029 de 9 de janeiro de 1881, commentada com as leis que n’ella se referem, observações, e varias decisões applicaveis, o regulamento da mesma lei e respectivo formulario do processo eleitoral : a segunda as leis anteriores e respectivo formulario com um appendice
por: Freitas Junior, Augusto Teixeira, m. 1883
Publicado em: (2011)

Codigo criminal do Imperio do Brasil: contendo não so toda a legislação alterante ou modificante de suas disposições, publicada ate o fim do anno de 1860, como todas as penas de seus differentes artigos calculadas segundo os seus graus e as diversas qualidades dos criminosos
por: Cordeiro, Carlos Antonio, 1812-1866, et al.
Publicado em: (2022)

Manual practico judicial, civel e criminal em que se descrevem recopiladamente os modos de processar em hum e outro juizo, acções summarias, ordinarios, execuções, aggravos, e appelações, a que acrescem acções de embargos a primeira arrematações de real por real acções in factum, e huma observação sobre as revistas das sentenças finaes, obra muito util e necessaria para juizes no foro ecclesiastico e secular offerecida ao senhor jose ignacio rodrigues santa martha soares (sic)
por: Gomes, Alexandre
Publicado em: (2017)

Pratica dos inventarios, partilhas e contas : primeira parte dos juizos divisorios : obra necessaria aos que começão no auditorio forense falicitando o uso da materia divisoria nas diversas questões de cabeça de casal, collações, licitações, bemfeitorias de prazos e morgados, forma da repartição, lesões, emenda de partilhas, sonegados, recursos na 1. e 2. instancia, formaes, ou cartas de partilhas, testamentos, posses, heranças jacentes, contas no juizo dos orphãos e provedorias com uma tabella das acções civeis e outra dos processos criminaes classe dos delictos (sic)
por: Menezes, Alberto Carlos de, M.
Publicado em: (2013)

Annotações a lei, n. 2040, de 28 de setembro de 1871 : seguidas de todas as leis e decretos relativos a escravidão, trafico de africanos, locação de serviços, avisos e decisões dos tribunaes, e de um formulario de todas as acções
por: Silveira, Luiz de Souza da
Publicado em: (2010)

Direito administrativo brasileiro : comprehende os projectos de reforma das administrações provinciaes e municipaes e as instituições que o progresso da civilisação reclama (sic)
por: Cabral, Prudencio Giraldes Tavares da Veiga, 1800-1862
Publicado em: (2017)

Alvará com força de Ley, por que Vossa Magestade ha por bem renovar a inteira, e inviolavel observancia da Ley de doze de setembro de mil seiscentos cincoenta e tres, em quanto nella se estabeleceo, que os indios do Graõ Pará, e Maranhaõ sejão governados no temporal pelos Governadores, Ministros, e pelos seus principaes, e justiças seculares, com inhibição das administrações dos regulares, derogando todas as Leys, Regimentos, Ordens, e Disposições contrarias : para V. Magestade ver / Antonio José Galvão o fez
por: Galvão, Antonio José, et al.
Publicado em: (2009)

Guia eleitoral, contendo em sua íntegra a Lei n. 35 de 26 de janeiro de 1892, que estabelece o processo para as eleições federais : convenientemente annotada e seguida de formularios para todos os actos do alistamento e das eleições
Publicado em: (2011)

Alvará com força de Ley, por que Vossa Magestade ha por bem renovar a inteira, e inviolavel observancia da Ley de doze de setembro de mil seiscentos cincoenta e tres, em quanto nella se estabeleceo, que os indios do Graõ Pará, e Maranhaõ sejão governados no temporal pelos Governadores, Ministros, e pelos seus principaes, e justiças seculares, com inhibição das administrações dos regulares, derogando todas as Leys, Regimentos, Ordens, e Disposições contrarias : para V. Magestade ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2015)

Commentario a legislação brasileira sobre os bens de defuntos e ausentes, vagos e do evento: contendo além de uma introducção historica-analytica do regulamento de 9 de maio de 1842, indicação de suas lacunas e modo por que as sanou o regulamento novissimo de 15 de junho de 1859, a integra deste ultimo regulamento, illustrado com diversas notas explicando e precisando a intelligencia de seus artigos seguido de um appendice em que se expõe a ordem e graos das successões ab intestato (sic)
por: Mello, Emilio Xavier Sobreira de
Publicado em: (2021)

Pratica criminal expendida na forma da praxe observada neste nosso reyno de portugal, e illustrada com muitas ordenaçõens, leys extravagantes, regimentos, e doutores, e em quatro tomos destribuida, muito util, e necessaria a todos os ministros, e officiaes de justiça, advogados, e pessoas, que julgão, como tambem, a todas as mais que tratão em juizo (sic)
por: Ferreira, Manuel Lopes
Publicado em: (2017)

Consultor civil acerca de todas as acções seguidas no fôro civil segundo o systema adoptado por Corrêa Telles em sua obra intitulada manual do processo civil : com as suppressões, alterações e accrescimos exigidos pela legislação, estylos e pratica do fôro brasileiro
por: Cordeiro, Carlos Antonio, 1812-1866
Publicado em: (2011)

Systema, ou, Collecção dos regimentos reaes, contem os regimentos pertencentes a administração da fazenda real, agora novamente reimpressos, e accrescentados, com todas as leys, alvaras, decretos, avisos, que ampliarão, limitarão, declararão, recommendarão, e derogarão os mesmos regimentos nas partes, ou paragrafos, que se abolirão, e tambem se lhe ajuntão outros mais, que faltarão ate o presente reinado
por: Portugal
Publicado em: (2019)

Formulario das acções orphanologicas : segundo a praxe actual do foro, contendo as formulas de todas as acções e actos que se praticam no juizo de orphãos, commentadas com toda a legislação e jurisprudencia vigente

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