Imputabilidade penal.
por: Fonseca, Lavinia Tupy Vieira
Publicado em: (2017)
A maioridade cronológica e a maioridade psicossomática como marco para a punibilidade.
Na minha lista:
Autor principal: | Neves, Paulo Roberto Baeta |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
2017
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Imputabilidade penal.
por: Fonseca, Lavinia Tupy Vieira
Publicado em: (2017) -
A (in)constitucionalidade da redução da maioridade penal no Brasil
por: Bernardo, Fabrício dos Santos
Publicado em: (2017) -
A evolução do ordenamento jurídico voltado para as questões da criança e do adolescente
por: Cajueiro, Josiane Neves
Publicado em: (2016) -
Reabilitação juiz competente.
por: Guerrera, Mario Dante
Publicado em: (2017) -
Sursis processual : experiência positiva no direito comparado : solução de lege ferenda adotada na 2a. vecp.
por: Leôncio Junior, Waldir
Publicado em: (2017)