Manifesto do Reyno de Portugal : no qual se declara o direito a causas, & o modo, que teve para eximirse da obediencia del Rey de Castella, & tomar a voz do Serenissimo Dom Ioam IV, do nome, & XVIII, entre os Reys verdadeiros deste Reyno
Publicado em: (2009)
Ato nº 1604, de 25 de outubro de 2004
Resolve proceder a INTERVENÇÃO DA 4ª VT/RJ, visando a regularizar os procedimentos que estão comprometendo a prestação jurisdicional; e determinar a paralisação dos serviços no período de 08 a 19/11/2004, com a conseqüente suspensão dos prazos.
Na minha lista:
Autor principal: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) |
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Outros Autores: | PRE |
Tipo de documento: | Ato |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
2008
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Assuntos: | |
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