A inserção do Brasil no sistema de proteção regional dos direitos humanos

Autor principal:	Lima, José Antonio Farah Lopes de
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	Direito internacional dos direitos humanos Corte Interamericana de Direitos Humanos Brasil Proteção Direitos humanos Europa Biblioteca da Justiça Federal da Terceira Região (BIBLIOTECA JF3R)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A inserção do Brasil no sistema de proteção regional dos direitos humanos
por: Lima, José Antonio Farah Lopes de
Publicado em: ([s.d)

A inserção do Brasil no sistema de proteção regional dos direitos humanos
por: Lima, José Antonio Farah Lopes de
Publicado em: ([s.d)

A inserção do Brasil no sistema de proteção regional dos direitos humanos
por: Lima, José Antonio Farah Lopes de
Publicado em: ([s.d)

A inserção do Brasil no sistema de proteção regional dos direitos humanos
por: Lima, José Antonio Farah Lopes de
Publicado em: ([s.d)

A inserção do Brasil no sistema de proteção regional dos direitos humanos
por: Lima, José Antonio Farah Lopes de
Publicado em: ([s.d)

A evolução jurisprudencial dos sistemas regionais internacionais de proteção aos direitos humanos
por: Fiorati, Jete Jane
Publicado em: (2009)

A atuação do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos no Brasil
por: Reis, Suelen Agum dos
Publicado em: (2009)

Interpretação dos tratados regionais de direitos humanos
por: Killander, Magnus
Publicado em: (2011)

Migrações forçadas e garantia de direitos : desafios do século XXI
por: Paiva, Meire Márcia
Publicado em: (2016)

A aplicação nacional da doutrina da margem de apreciação: a interpretação criativa dos tribunais brasileiros e os riscos para o Sistema Interamericano de Direitos Humanos = The national application of the doctrine of margin of appreciation: the creative interpretation of Brazilian courts and the risks for the Inter-American Human Rights System
por: Veloso, Paulo Potiara de Alcantara
Publicado em: (2024)

A proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos a partir do direito à educação = Protecting the environment in the Inter-American Human Rights System from the right to education
por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado em: (2014)

A participação do indíviduo no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos
por: Sousa, Mônica Teresa Costa
Publicado em: (2007)

O direito penal do inimigo e os crimes políticos : um espelho da sociedade do risco global
por: Alencar, Claudio Demczuk de
Publicado em: (2014)

La influencia de la jurisprudencia del Tribunal Europeo de los Derechos Humanos en la jurisprudencia del Tribunal Constitucional Español
por: Navarrete, Antonio Maria Lorca
Publicado em: (2009)

Corte interamericana de direitos humanos: opinião consultiva 4/84: a margem de apreciação chega à América = Inter-american court of human rights: advisory opinion 4/84: the margin of appreciation arrives at the american continent
por: Corrêa, Paloma Morais
Publicado em: (2014)

A executividade das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil = The enforceability of sentences from the Inter-American Court of Human Rights in Brazil
por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado em: (2014)

Diálogos possíveis entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos no “caso Araguaia”: uma defesa ampla, geral e irrestrita dos direitos humanos? = Possible dialogues between Brazilian Supreme Court and the Interamerican Human Rights Court about “Araguaia case”: a broad, general and non-restrictive defense of Human Rights?
por: Choukr, Fauzi Hassan
Publicado em: (2017)

As alterações trazidas pela emenda constitucional n. 45 de 08 de dezembro de 2004 no tocante aos tratados internacionais de direitos humanos
por: Lopes, Ausonia Oliveira Lima
Publicado em: (2008)

As alterações trazidas pela emenda constitucional n. 45 de 08 de dezembro de 2004 no tocante aos tratados internacionais de direitos humanos
por: Lopes, Ausonia Oliveira Lima
Publicado em: (2008)

As alterações trazidas pela emenda constitucional n. 45 de 08 de dezembro de 2004 no tocante aos tratados internacionais de direitos humanos
por: Lopes, Ausonia Oliveira Lima
Publicado em: (2008)

As alterações trazidas pela emenda constitucional n. 45 de 08 de dezembro de 2004 no tocante aos tratados internacionais de direitos humanos
por: Lopes, Ausonia Oliveira Lima
Publicado em: (2008)

As alterações trazidas pela emenda constitucional n. 45 de 08 de dezembro de 2004 no tocante aos tratados internacionais de direitos humanos
por: Lopes, Ausonia Oliveira Lima
Publicado em: (2008)

As alterações trazidas pela emenda constitucional n. 45 de 08 de dezembro de 2004 no tocante aos tratados internacionais de direitos humanos
por: Lopes, Ausonia Oliveira Lima
Publicado em: (2008)

As alterações trazidas pela emenda constitucional n. 45 de 08 de dezembro de 2004 no tocante aos tratados internacionais de direitos humanos
por: Lopes, Ausonia Oliveira Lima
Publicado em: (2008)

Testando os limites do regime jurídico internacional dos refugiados : o caso europeu
por: Souza, I. M. Lobo de
Publicado em: (2019)

Vulnerabilidade na ótica da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH): aporte necessário para a humanização do homem na sociedade contemporânea
por: Oliveira, Eduardo Teles de
Publicado em: (2014)

Constitucionalismo multinível e controle de convencionalidade = Multilevel constitutionalism and conventionality control
por: Cambi, Eduardo, et al.
Publicado em: (2022)

Imprescritibilidade e obrigação de investigação dos crimes contra a humanidade : a visão do sistema interamericano de direitos humanos
por: Pellizzari, Bruno Henrique Miniuchi, et al.
Publicado em: ([s.d)

As decisões das cortes internacionais como fonte do Direito Internacional: a contribuição da Corte Interamericana de Direitos Humanos na construção da regra-garantia do controle de convencionalidade = The international courts decisions as sources of International Law: the contribution of the Inter-American Court of Human Rights in the Construction of the "guarantee-rule" of conventionality control
por: Alves, Luciano Athayde
Publicado em: (2018)

As funções da interpretação de sentença na Corte Interamericana de Direitos Humanos = The functions of interpretation of judgment at the Inter-American Court of Human Rights
por: Lima, Lucas Carlos
Publicado em: (2024)

O melhor interesse da criança na jurisprudência das Supremas Cortes Constitucionais do Brasil e Paraguai
por: Díaz Arce, Sergio Ruiz.
Publicado em: (2020)

Cooperação entre sistemas global e interamericano de direitos humanos no âmbito do mecanismo de revisão periódica universal
por: Alencar, Antonio M. Cisneros de
Publicado em: (2011)

A conformação da imprescritibilidade dos crimes contra a humanidade à luz da Constituição da República Federativa do Brasil
por: Rocha, Joceli Scremin
Publicado em: (2010)

A contribuição da Lei Mosaica e do Talmude para a formação dos direitos humanos
por: Azulay Neto, Messod
Publicado em: ([s.d)

O Juiz das Garantias na interpretação do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
por: Andrade, Mauro Fonseca
Publicado em: (2011)

Brasil condenado a legislar pela Corte Interamericana de Direitos Humanos: da obrigação de tipificar o crime de desaparecimento forçado de pessoas
por: Jardim, Tarciso Dal Maso
Publicado em: (2011)

La discriminación como causa inmediata de la violación de los derechos humanos de las minorías en México y la protección jurisdiccional en América y en Europa = A discriminação como causa imediata da violação dos direitos humanos das minorias no México e a proteção jurisdicional na América e na Europa
por: Armienta Hernandez, Gonzalo
Publicado em: (2018)

As remoções forçadas na cidade do Rio de Janeiro à luz do sistema interamericano de Direitos Humanos
por: Ceia, Eleonora Mesquita, et al.
Publicado em: (2017)

A proteção dos direitos humanos e dos refugiados e o respeito ao multiculturalismo na União Europeia: revisão jurisprudencial da Corte Europeia de Direitos Humanos sobre a liberdade de manifestação religiosa
por: Sartoretto, Laura Madrid
Publicado em: (2017)

Parameters and procedures of the Inter-American System of Human Rights in children’s rights violation lawsuits = Parâmetros e procedimentos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos em processos de violações de direitos da criança
por: Frota, Maria Guiomar da Cunha, et al.
Publicado em: (2014)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais