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  por: Bezout, Etienne
  Publicado em: (2017)
• Copia das proposiçoes, e secunda allegaçam, que o Doutor Francisco de Andrada Leitão Desembargador do Paço, do Conselho do Serenissimo Rey de Portugal, & seu Embaxador extraordinario aos Altos Senhores Ordens Geraes, & potentes Estados das Provincias unidas lhes presentou acerca da restituiçaõ da Cidade de S. Paulo de Loanda em Angola, & da Ilha, & Cidade de Sam Thome, acerca da Ilha, Cidade & districto do Maranham, & outros lugares, cidades, & fortalezas, Naos, & navios guerreados, usurpados, & tomados por os vassallos delles, despois do tratado da paz renovada com os ditos Senhores Ordens geraes em 14 de junho de 1642
  por: Leitão, Francisco de Andrada, 1600-1655
  Publicado em: (2015)
• O Luzeiro fiel do povo e a alliança das nações : projectos 1. sobre o legitimo dominio das terras e seu regulamento, 2. estabelecimento de feiras, 3. sobre finanças, 4. sobre a grande naturalização universal, 5. sobre a terminação do actual systema da guerra entre as nações que aos poderes das mesmas offerece
  por: Agra, Joaquim Antonio de Carvalho
  Publicado em: (2012)
• O aprimoramento da proteção aos direitos de autor na reprografia e a necessidade de retorno do domínio público remunerado
  por: Bittar, Carlos Alberto
  Publicado em: (2010)
• Domínio público em matéria de direito de autor
  por: Chaves, Antônio
  Publicado em: (2010)
• Um estudo sobre o domínio das terras do Planalto Central do Brasil
  por: Meireles, José Dilermando
  Publicado em: (2010)
• Do Dominio da união e dos estados segundo a constituição federal.
  por: Octavio, Rodrigo
  Publicado em: (2017)
• O usucapião ordinário e o justo título = The ordinary adverse possession and fair title
  por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
  Publicado em: (2017)
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  por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
  Publicado em: (2017)
• A posse em terras de marinha
  por: Schaefer, João José Ramos
  Publicado em: (2015)