RESOLUÇÃO 14/2005

RESOLUÇÃO Nº 014 DE 17 DE MAIO DE 2005 Dispõe sobre a composição do Órgão Especial. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido pelo Plenário desta Corte, em sessão realizada no dia 16 de maio do corrente ano, RESOLVE...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2005
Assuntos:
COMPOSIÇÃO
ÓRGÃO ESPECIAL
TRF - 2. REGIÃO
ALTERAÇÃO
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.an:oai:trf2.jus.br:328322024-09-03 RESOLUÇÃO 14/2005 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2005-05-24T00:00:00Z Português RESOLUÇÃO Nº 014 DE 17 DE MAIO DE 2005 Dispõe sobre a composição do Órgão Especial. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido pelo Plenário desta Corte, em sessão realizada no dia 16 de maio do corrente ano, RESOLVE: Art. 1º. AUMENTAR a composição do Órgão Especial, prevista no art. 2º, § 2º do Regimento Interno, de 14 (quatorze) para 21 (vinte e um) membros, observada a ordem de antigüidade no Tribunal. Art. 2º. SUSPENDER a distribuição de novos feitos aos então componentes do Órgão Especial, de modo que a mesma seja realizada apenas entre os novos integrantes, até que ocorra a equiparação do número de processos. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. FREDERICO GUEIROS Presidente COMPOSIÇÃO ÓRGÃO ESPECIAL TRF - 2. REGIÃO ALTERAÇÃO http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=32832
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