ATO 82/1990
ATO Nº 82 DE 18 DE JUNHO DE 1990 O DOUTOR PAULO FREITAS BARATA, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Processo Administrativo n. 1140 (Reg, 90.02.13443-6), resolve: CONCEDER,aposentadoria voluntária ao Ser...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
1990
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.an:oai:trf2.jus.br:7070 |
|---|---|
| recordtype |
trf2 |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.an:oai:trf2.jus.br:70702024-09-12 ATO 82/1990 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 1990-06-27T00:00:00Z Português ATO Nº 82 DE 18 DE JUNHO DE 1990 O DOUTOR PAULO FREITAS BARATA, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Processo Administrativo n. 1140 (Reg, 90.02.13443-6), resolve: CONCEDER,aposentadoria voluntária ao Servidor ARISTIÓBULO MOREIRA, Oficial de Justiça Avaliador, Classe 'E", Ref. NS-25, do Quadro de Pessoal Permanente das Sectetarias da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme artigo 40, inciso III, letra ""a", e paragrafo 49 da Constituição- Federal, artigo 176, inciso II e artigo 178, inciso I, letra "a", da Lei n. I711/52, com a redação dada pela Lei n. 6481/77, com a Vantagem prevista no artigo 184, inciso II, da Lei ng 1711/52,, observando o teto constitucional estabelecido no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. PAULO FREITAS BARATA Presidente em exercício CONCESSÃO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ARISTÓBULO MOREIRA OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=7070 |
| institution |
TRF 2ª Região |
| collection |
TRF 2ª Região |
| language |
Português |
| topic |
CONCESSÃO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ARISTÓBULO MOREIRA OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR |
| spellingShingle |
CONCESSÃO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ARISTÓBULO MOREIRA OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR Presidência (2. Região) ATO 82/1990 |
| description |
ATO Nº 82 DE 18 DE JUNHO DE 1990
O DOUTOR PAULO FREITAS BARATA, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Processo Administrativo n. 1140 (Reg, 90.02.13443-6), resolve:
CONCEDER,aposentadoria voluntária ao Servidor ARISTIÓBULO MOREIRA, Oficial de Justiça Avaliador, Classe 'E", Ref. NS-25, do Quadro de Pessoal Permanente das Sectetarias da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, conforme artigo 40, inciso III, letra ""a", e paragrafo 49 da Constituição- Federal, artigo 176, inciso II e artigo 178, inciso I, letra "a", da Lei n. I711/52, com a redação dada pela Lei n. 6481/77, com a Vantagem prevista no artigo 184, inciso II, da Lei ng 1711/52,, observando o teto constitucional estabelecido no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
PAULO FREITAS BARATA
Presidente em exercício |
| format |
Ato normativo |
| author |
Presidência (2. Região) |
| title |
ATO 82/1990 |
| title_short |
ATO 82/1990 |
| title_full |
ATO 82/1990 |
| title_fullStr |
ATO 82/1990 |
| title_full_unstemmed |
ATO 82/1990 |
| title_sort |
ato 82/1990 |
| publisher |
Tribunal Regional Federal (2. Região) |
| publishDate |
1990 |
| url |
http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=7070 |
| _version_ |
1848374217968451584 |
| score |
12,572395 |