ATO 143/1990
ATO Nº 143 DE 20 DE SETEMBRO DE 1990. O DOUTOR ROMARIO RANGEL. PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 1566 (Reg. 90.02.15883-1). RESOLVE: CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor HÉLIO DA R...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
1990
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oai:bdjur.stj.jus.br.an:oai:trf2.jus.br:71212024-09-11 ATO 143/1990 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 1990-09-27T00:00:00Z Português ATO Nº 143 DE 20 DE SETEMBRO DE 1990. O DOUTOR ROMARIO RANGEL. PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 1566 (Reg. 90.02.15883-1). RESOLVE: CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor HÉLIO DA ROCHA CARVALHO, Oficial de Justiça Avaliador, Classe "E", Ref. NS-25. do Quadro de Pessoal Permanente das Secretarias da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 40. inciso III. alinea "a", da Constituição Federal de 1988. art. 176. inciso II e art. 178, inciso I. alínea "a", da Lei nº 1.711/52, com a redação dada pela Lei nº 6.481/77. com a vantagem prevista no art. 184, inciso II, da Lei n" 1.711/52. observado o limite estabelecido no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. ROMARIO RANGEL Presidente CONCESSÃO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA HÉLIO DA ROCHA CARVALHO OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR QUADRO DE PESSOAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=7121 |
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CONCESSÃO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA HÉLIO DA ROCHA CARVALHO OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR QUADRO DE PESSOAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO Presidência (2. Região) ATO 143/1990 |
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ATO Nº 143 DE 20 DE SETEMBRO DE 1990.
O DOUTOR ROMARIO RANGEL. PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 1566 (Reg. 90.02.15883-1).
RESOLVE:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor HÉLIO DA ROCHA CARVALHO, Oficial de Justiça Avaliador, Classe "E", Ref. NS-25. do Quadro de Pessoal Permanente das Secretarias da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 40. inciso III. alinea "a", da Constituição Federal de 1988. art. 176. inciso II e art. 178, inciso I. alínea "a", da Lei nº 1.711/52, com a redação dada pela Lei nº 6.481/77. com a vantagem prevista no art. 184, inciso II, da Lei n" 1.711/52. observado o limite estabelecido no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
ROMARIO RANGEL
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