PORTARIA 533/1990

PORTARIA Nº 533 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1990 O DOUTOR ROMARIO RANGEL, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 2498 (Reg. 90.02.27041-0), RESOLVE: RETIFICAR os arts. 1º, 2º e 4º da Portaria nº 502, d...

ver mais

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 1990
Assuntos:
RETIFICAÇÃO
PORTARIA
REQUERIMENTO
FÉRIAS
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.an:oai:trf2.jus.br:8502
recordtype trf2
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.an:oai:trf2.jus.br:85022024-09-11 PORTARIA 533/1990 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 1990-12-28T00:00:00Z Português PORTARIA Nº 533 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1990 O DOUTOR ROMARIO RANGEL, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 2498 (Reg. 90.02.27041-0), RESOLVE: RETIFICAR os arts. 1º, 2º e 4º da Portaria nº 502, de 18 de dezembro de 1990, que passarão a ter a seguinte redação: Art. 1º - Os requerimentos de férias regulamentares dos funcionários e servidores do Tribunal deverão ser formulados dois meses antes ao da sua fruição e entregues na Subsecretária de Legislação e Cadastro, que os protocolará. Art. 2º - A Secretaria de Administração de Pessoal deverá,até o vigésimo quinto dia útil de cada mês,encaminhar à Diretoria-Geral relação nominativa dos funcionários e servidores que gozarão férias no segundo mês subsequente, para a devida homologação. Art. 4º - O disposto neste Portaria não se aplica aos servidores que optarem por fruir suas férias nos meses de Janeiro e fevereiro do exercício de 1991. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBUQUE-SE. ROMARIO RANGEL Presidente RETIFICAÇÃO PORTARIA REQUERIMENTO FÉRIAS http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=8502
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
topic RETIFICAÇÃO
PORTARIA
REQUERIMENTO
FÉRIAS
spellingShingle RETIFICAÇÃO
PORTARIA
REQUERIMENTO
FÉRIAS
Presidência (2. Região)
PORTARIA 533/1990
description PORTARIA Nº 533 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1990 O DOUTOR ROMARIO RANGEL, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 2498 (Reg. 90.02.27041-0), RESOLVE: RETIFICAR os arts. 1º, 2º e 4º da Portaria nº 502, de 18 de dezembro de 1990, que passarão a ter a seguinte redação: Art. 1º - Os requerimentos de férias regulamentares dos funcionários e servidores do Tribunal deverão ser formulados dois meses antes ao da sua fruição e entregues na Subsecretária de Legislação e Cadastro, que os protocolará. Art. 2º - A Secretaria de Administração de Pessoal deverá,até o vigésimo quinto dia útil de cada mês,encaminhar à Diretoria-Geral relação nominativa dos funcionários e servidores que gozarão férias no segundo mês subsequente, para a devida homologação. Art. 4º - O disposto neste Portaria não se aplica aos servidores que optarem por fruir suas férias nos meses de Janeiro e fevereiro do exercício de 1991. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBUQUE-SE. ROMARIO RANGEL Presidente
format Ato normativo
author Presidência (2. Região)
title PORTARIA 533/1990
title_short PORTARIA 533/1990
title_full PORTARIA 533/1990
title_fullStr PORTARIA 533/1990
title_full_unstemmed PORTARIA 533/1990
title_sort portaria 533/1990
publisher Tribunal Regional Federal (2. Região)
publishDate 1990
url http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=8502
_version_ 1836581262422179840
score 12,57598

Documentos relacionados