PORTARIA 412/1991

PORTARIA Nº 412 DE 16 DE AGOSTO DE 1991 O DOUTOR PAULO FREITAS BARATA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 3920/91, RESOLVE: INSTAURAR Processo Disciplinar, designando a comissão constituída...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 1991
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.an:oai:trf2.jus.br:85372024-05-07 PORTARIA 412/1991 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 1991-08-30T00:00:00Z Português PORTARIA Nº 412 DE 16 DE AGOSTO DE 1991 O DOUTOR PAULO FREITAS BARATA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 3920/91, RESOLVE: INSTAURAR Processo Disciplinar, designando a comissão constituída pelos servidores MANOEL LUIZ DA CRUZ, Diretor da Subsecretária de Registro, Autuação e Distribuição, MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES LESSA, Diretora da Divisão de Registros Funcionais e MARIA FREIRE MAGNO, Diretora da Divisão de Análise de Doutrina, Legislação e Jurisprudência, para sob a presidência do primeiro, apurar os fatos descritos nos autos em epígrafe, ficando a cargo do Presidente da Comissão designar o secretário, nos termos do art. 148 e seguintes da Lei nº 8.112/90. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. PAULO FREITAS BARATA Presidente http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=8537
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description PORTARIA Nº 412 DE 16 DE AGOSTO DE 1991 O DOUTOR PAULO FREITAS BARATA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 3920/91, RESOLVE: INSTAURAR Processo Disciplinar, designando a comissão constituída pelos servidores MANOEL LUIZ DA CRUZ, Diretor da Subsecretária de Registro, Autuação e Distribuição, MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES LESSA, Diretora da Divisão de Registros Funcionais e MARIA FREIRE MAGNO, Diretora da Divisão de Análise de Doutrina, Legislação e Jurisprudência, para sob a presidência do primeiro, apurar os fatos descritos nos autos em epígrafe, ficando a cargo do Presidente da Comissão designar o secretário, nos termos do art. 148 e seguintes da Lei nº 8.112/90. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. PAULO FREITAS BARATA Presidente
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