PORTARIA 431/1991
PORTARIA Nº 431 DE 04 DE SETEMBRO DE 1991 O DOUTOR PAULO FREITAS BARATA, PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL FEDERAL da 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 3942/91 (Reg. nº 91.02.12358-4), RESOLVE: I - RELEVAR as penalidades aplicadas p...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
1991
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| Resumo: |
PORTARIA Nº 431 DE 04 DE SETEMBRO DE 1991
O DOUTOR PAULO FREITAS BARATA, PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL FEDERAL da 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 3942/91 (Reg. nº 91.02.12358-4),
RESOLVE:
I - RELEVAR as penalidades aplicadas pelas Portarias nºs 140 e 141, de 01.04.91, aos servidores CARLOS AUGUSTO SIQUEIRA DA VITÓRIA e HÉLIO DE SOUZA, Agentes de Segurança Judiciária, Classe "A", Ref. NI-15, respectivamente, para todos os efeitos legais;
II-REVOGAR as Portarias nºs 409 e 410, de15 de agosto de 1991, desta Presidência.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
PAULO FREITAS BARATA
Presidente |
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