ATO 297/1991

ATO Nº 297 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1991 O DOUTOR PAULO FREITAS BARATA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 4232 (Reg. 91.02,16153-2), RESOLVE: CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOEL...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 1991
Assuntos:
CONCESSÃO
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
JOEL LUIZ
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.an:oai:trf2.jus.br:93122024-09-11 ATO 297/1991 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 1991-12-17T00:00:00Z Português ATO Nº 297 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1991 O DOUTOR PAULO FREITAS BARATA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 4232 (Reg. 91.02,16153-2), RESOLVE: CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOEL LUIZ, no cargo de Agente de Segurança Judiciária, Classe "E", Ref. NI-33, Código JF-AJ-024, do Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988 c/c arts. 186, inciso III, alínea "a", com a vantagem, do art. 184, II da Lei nº 1711/52, na conformidade do art. 250 da Lei nº 8112/90 e art. 1º da Lei nº 7757/89. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. PAULO FREITAS BARATA Presidente CONCESSÃO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA JOEL LUIZ http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=9312
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