ATO 300/1991

ATO Nº 300 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1991 O DOUTOR PAULO FREITAS BARATA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 4039 (Reg. 91.02.13604-0), RESOLVE: CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARI...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 1991
Assuntos:
CONCESSÃO
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
MARINÉA DE SOUZA BARROS
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.an:oai:trf2.jus.br:93232024-05-07 ATO 300/1991 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 1991-12-18T00:00:00Z Português ATO Nº 300 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1991 O DOUTOR PAULO FREITAS BARATA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 4039 (Reg. 91.02.13604-0), RESOLVE: CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARINÉA DE SOUZA BARROS, no cargo de Técnico Judiciário, Classe "E", Ref. NS-25, Código JF-AJ-021, do Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988 c/c arts. 186, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8112/90, acrescida da parcela de 5/5 do valor do DAS 101.5, nos termos do art. 2º, alínea "b", 1ª da Lei nº 6732/79, por força da Orientação Normativa nº 115/SAF. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. PAULO FREITAS BARATA Presidente CONCESSÃO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA MARINÉA DE SOUZA BARROS http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=9323
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Presidência (2. Região)
ATO 300/1991
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