ATO 16/1992
Torna insubsistente o Ato n. 198/91 na parte que designa o DR. JOAQUIM ANTONIO CASTRO AGUIAR, para responder pela 10. Vara Federal da SJRJ, sem prejuizo de su a jurisdicao, no periodo de 05/03 a 10/03/92, durante a Licenca Assiduidade do Juiz Federal, DR. BENTO GABRIEL DA COSTA FONTOURA.
Autor principal: | Vice-Presidência (2. Região) |
---|---|
Tipo de documento: | Ato normativo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
1992
|
Obter o texto integral: |
|