ATO 36/1992

ATO Nº 036 DE 27 DE MARÇO DE 1992 O DOUTOR PAULO FREITAS BARATA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 4518 (Reg. 92.02.03209-2), resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária proporcional à servid...

ver mais

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 1992
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.an:oai:trf2.jus.br:9905
recordtype trf2
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.an:oai:trf2.jus.br:99052024-05-07 ATO 36/1992 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 1992-03-31T00:00:00Z Português ATO Nº 036 DE 27 DE MARÇO DE 1992 O DOUTOR PAULO FREITAS BARATA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 4518 (Reg. 92.02.03209-2), resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária proporcional à servidora MARILENA AMAZONAS BEZZI DOS SANTOS, no cargo de Técnico Judiciário, Classe "E", Ref. NS-25, Código JF-AJ-021, do Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Espírito Santo, de acordo com o art. 40, inciso III, letra "c" da Constituição Federal de 1988, c/c arts. 186, inciso III, letra "c" da Lei nº 8112/90, art. 52 da Lei nº 8162/91, com a parcela de 3/5 da Representação de Supervisor Assistente e 2/5 da de Supervisor, cumulada com gratificação de Representação de Gabinete, que ora exerce, conforme art. 2º, letra "a" da Lei nº 6732/79, de acordo com a O.N. nº 115 -SAF e art. 1º da Lei nº 7757/89. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. PAULO FREITAS BARATA Presidente http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=9905
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
description ATO Nº 036 DE 27 DE MARÇO DE 1992 O DOUTOR PAULO FREITAS BARATA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 4518 (Reg. 92.02.03209-2), resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária proporcional à servidora MARILENA AMAZONAS BEZZI DOS SANTOS, no cargo de Técnico Judiciário, Classe "E", Ref. NS-25, Código JF-AJ-021, do Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Espírito Santo, de acordo com o art. 40, inciso III, letra "c" da Constituição Federal de 1988, c/c arts. 186, inciso III, letra "c" da Lei nº 8112/90, art. 52 da Lei nº 8162/91, com a parcela de 3/5 da Representação de Supervisor Assistente e 2/5 da de Supervisor, cumulada com gratificação de Representação de Gabinete, que ora exerce, conforme art. 2º, letra "a" da Lei nº 6732/79, de acordo com a O.N. nº 115 -SAF e art. 1º da Lei nº 7757/89. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. PAULO FREITAS BARATA Presidente
format Ato normativo
author Presidência (2. Região)
spellingShingle Presidência (2. Região)
ATO 36/1992
title ATO 36/1992
title_short ATO 36/1992
title_full ATO 36/1992
title_fullStr ATO 36/1992
title_full_unstemmed ATO 36/1992
title_sort ato 36/1992
publisher Tribunal Regional Federal (2. Região)
publishDate 1992
url http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=9905
_version_ 1848339965811884032
score 12,572524

Documentos relacionados