ATO 41/1992

ATO Nº 041 DE 06 DE ABRIL DE 1992 O DOUTOR PAULO FREITAS BARATA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nª 2104 (Reg. 90.02.22686-1), resolve: EXCLUIR da fundamentação legal do Ato nª 23, de 13/03/9...

ver mais

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 1992
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.an:oai:trf2.jus.br:9980
recordtype trf2
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.an:oai:trf2.jus.br:99802024-05-07 ATO 41/1992 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 1992-04-10T00:00:00Z Português ATO Nº 041 DE 06 DE ABRIL DE 1992 O DOUTOR PAULO FREITAS BARATA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nª 2104 (Reg. 90.02.22686-1), resolve: EXCLUIR da fundamentação legal do Ato nª 23, de 13/03/91, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora IRINÉA RODRIGUES ALVIM, os arts. 176, II e 178, I, "a" da Lei nº 1711/52 e INCLUIR o art. 186, III, "a" da Lei nº 8112/90. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. PAULO FREITAS BARATA Presidente http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=9980
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
description ATO Nº 041 DE 06 DE ABRIL DE 1992 O DOUTOR PAULO FREITAS BARATA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Processo Administrativo nª 2104 (Reg. 90.02.22686-1), resolve: EXCLUIR da fundamentação legal do Ato nª 23, de 13/03/91, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora IRINÉA RODRIGUES ALVIM, os arts. 176, II e 178, I, "a" da Lei nº 1711/52 e INCLUIR o art. 186, III, "a" da Lei nº 8112/90. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. PAULO FREITAS BARATA Presidente
format Ato normativo
author Presidência (2. Região)
spellingShingle Presidência (2. Região)
ATO 41/1992
title ATO 41/1992
title_short ATO 41/1992
title_full ATO 41/1992
title_fullStr ATO 41/1992
title_full_unstemmed ATO 41/1992
title_sort ato 41/1992
publisher Tribunal Regional Federal (2. Região)
publishDate 1992
url http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=9980
_version_ 1836580782053785600
score 12,57598

Documentos relacionados