Trabalho escravo no Brasil: entre o penal e o trabalhista - Inquérito 2131 – um caso paradigmático de reconstrução argumentativa dos conceitos de dignidade e de trabalho degradante

Autor principal:	Freitas, Graça Maria Borges de
Publicado em:	2013
Assuntos:	Trabalho escravo, Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Os limites do combate à escravidão no Brasil: reflexões sobre o combate à escravidão contemporânea no Brasil a partir de uma perspectiva garantista e democrática dos direitos sociais
por: Schwarz, Rodrigo Garcia
Publicado em: (2013)

Trabalho escravo contemporâneo: o persistente conflito entre os Direitos Humanos do Trabalho e o capital
por: Almeida, Alisson Santos de
Publicado em: (2019)

Uma abordagem interdisciplinar do trabalho análogo ao de escravo nas clivagens: trabalho forçado, degradante e desumano
por: Melo, Guilherme Orlando Anchieta
Publicado em: (2015)

A Liberdade e o trabalho
por: Pimentel, Graciliano A. P.
Publicado em: (2011)

Fantasmas do passado: a escravidão contemporânea como ofensa máxima à dignidade do ser humano
por: Rodrigues, Adriana Letícia Saraiva Lamounier
Publicado em: (2016)

Trabalho livre e trabalho escravo: dissertação
por: Guimaraes, Aprigio Justiniano da Silva, 1832-1880
Publicado em: (2022)

Annotações a lei, n. 2040, de 28 de setembro de 1871 : seguidas de todas as leis e decretos relativos a escravidão, trafico de africanos, locação de serviços, avisos e decisões dos tribunaes, e de um formulario de todas as acções
por: Silveira, Luiz de Souza da
Publicado em: (2010)

O trabalho análogo ao de escravo dos bolivianos no Brasil: uma breve análise acerca da ampliação da terceirização como fonte da precarização do trabalho após a lei 13.429/2017
por: Testi, Amanda Eiras
Publicado em: (2019)

Memoria analytica a' cerca do commercio d'escravos e a' cerca dos malles da escravidão domestica
por: Burlamaqui, Frederico Leopoldo Cezar, 1803-1866
Publicado em: (2009)

Dignidade humana e o trabalho penoso
por: Prioste, Suzana
Publicado em: (2011)

O trabalho escravo contemporâneo no Brasil e a evolução das políticas públicas de proteção aos trabalhadores
por: Bastos, Fernanda Soares
Publicado em: (2015)

A substituição do trabalho escravos pelo trabalho livre no Brasil, por um meio suave e sem difficuldade
por: Oliveira, Henrique Velloso de, 1804-1867
Publicado em: (2010)

O trabalho escravo doméstico contemporâneo pelas perspectivas de gênero, classe e raça
por: Parreira, Ana Carolina Rodrigues
Publicado em: (2024)

Uma perspectiva histórico-jurídica do trabalho escravo contemporâneo e o racismo estrutural - da independência (1822) à atualidade (2022)
por: Camargo, Adryeli Sacilotto de
Publicado em: (2022)

Trabalho escravo contemporâneo: a Emenda Constitucional n. 81 e o Projeto de Lei do Senado n. 432 = Contemporary slave labor: the Constitutional Amendment 81 and the Senate Bill 432
por: Brisola, Anna Karla da Silva, et al.
Publicado em: (2017)

Trabalho escravo contemporâneo: a Emenda Constitucional n. 81 e o Projeto de Lei do Senado n. 432 = Contemporary slave labor: the Constitutional Amendment 81 and the Senate Bill 432
por: Brisola, Anna Karla da Silva, et al.
Publicado em: (2017)

Legislação servil : lei n. 3270 de 28 de setembro de 1885, decreto n. 9517 de 14 de novembro de 1885, approvando o regulamento para nova matricula dos escravos menores de 60 annos de idade, arrolamento especial dos de 60 annos em diante e apuração da matricula em execução do art. 1 da lei : indice alphabetico
por: Coelho, Jose Maria Vaz Pinto
Publicado em: (2010)

Systhema de medidas adoptaveis para a progressiva e total extincção do trafico, e da escravatura no Brasil
Publicado em: (2009)

Trabalho escravo e a constitucionalidade da "lista suja"
por: Araújo, Cíntia Amorim Rodrigues
Publicado em: (2022)

O trabalho infantil doméstico: rompendo com o conto da cinderela
por: Arruda, Kátia Magalhães
Publicado em: (2013)

Alvará com força de Ley, porque Vossa Magestade he servido prohibir, que se possam carregar, nem transportar escravos pretos de hum, e outro sexo dos pórtos da America, Africa, e Asia, para os destes Reinos de Portugal, e dos Algarves ; applicando as penas nelle declaradas a todos os que contravierem a dita Ley, passado o termo de seis mezes, a respeito dos primeiros, e segundos dos referidos pórtos, e hum anno a respeito dos terceiros : tudo na fórma que acima se contém : para V. Magestade ver / Joaquim Joseph Borralho o fez
por: Brasil. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2009)

O combate ao trabalho forçado no Brasil : aspectos jurídicos
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado em: (2009)

Especialistas debatem escravidão : magistrados Louise Filgueiras e Lorival dos Santos e o jornalista Leonardo Sakamoto refletem sobre a exploração do trabalho
por: Gomes, Edmilson
Publicado em: ([s.d)

Especialistas debatem escravidão : magistrados Louise Filgueiras e Lorival dos Santos e o jornalista Leonardo Sakamoto refletem sobre a exploração do trabalho
por: Gomes, Edmilson
Publicado em: ([s.d)

Especialistas debatem escravidão : magistrados Louise Filgueiras e Lorival dos Santos e o jornalista Leonardo Sakamoto refletem sobre a exploração do trabalho
por: Gomes, Edmilson
Publicado em: ([s.d)

Especialistas debatem escravidão : magistrados Louise Filgueiras e Lorival dos Santos e o jornalista Leonardo Sakamoto refletem sobre a exploração do trabalho
por: Gomes, Edmilson
Publicado em: ([s.d)

Redução a condição análoga à de escravo: uma análise sob a conjuntura atual dos trabalhadores urbanos = Reduction to the condition of analog to slave: an analysis on the current situation of urban workers
por: Camilo, Adélia Procópio, et al.
Publicado em: (2017)

Considerações sobre a crise financeira e o elemento servil
por: Bandeira Júnior, Antonio Francisco
Publicado em: (2011)

Systhema de medidas adoptaveis para a progressiva e total extincção do trafico, e da escravatura no Brasil / confeccionado e aprovado pela Sociedade Contra o Trafico de Africanos, e Promotora da Colonisação, e da Civilisação dos Indigenas
Publicado em: (2015)

O trabalho escravo perdura no Brasil do século XXI
por: SIQUEIRA, Túlio Manoel Leles de
Publicado em: (2015)

Paradigmas contemporâneos: o navio negreiro do século XXI = Contemporary paradigms: the slave ship of the XXI century
por: Schmeisch, Denis Henrique, et al.
Publicado em: (2015)

Tratado de abolição do traffico de escravos em todos os lugares da Costa da África ao Norte do Equador, entre os muito altos, e muito poderosos senhores o Principe Regente de Portugal, e El-Rei do Reino Unido da Grande Bretanha e Irlanda : feito em Vienna pelos Plenipotenciarios de huma e outra Corte em 22 de janeiro de 1815, e ratificado por ambas
por: Portugal. Tratados etc, et al.
Publicado em: (2009)

O contrato de trabalho e o fenômeno da repersonalização do Direito Privado
por: Clerot, Denise
Publicado em: (2008)

Documentos officiaes relativos à negociação do tractado entre Portugal e a Gram Bretanha para a supressão do trafico da escravatura : mandados imprimir por ordem da Camara dos Senadores
por: Portugal. Camara dos Senadores
Publicado em: (2015)

Trabalho escravo no Brasil contemporâneo : abordagem histórica e alguns pressupostos teóricos = Forced labor in modern Brazil : a historical approach and a few theoretical aspects
por: Galletta, Ilda Pires
Publicado em: (2011)

Escravidão digital: caracterização jurídica do trabalho escravo contemporâneo nas relações de trabalho intermediadas por plataformas digitais
por: Reis Júnior, Neuber Teixeira dos.
Publicado em: (2024)

Para onde caminham os direitos sociais brasileiros
por: Fonseca, Vicente José Malheiros da
Publicado em: (2014)

Discussão da reforma do estado servil na Câmara dos Deputados e no Senado
Publicado em: (2017)

O trabalho escravo no estado da Paraiba e as perspectivas atuais do princípio constitucional da dignidade humana = Slavery in the state of Paraiba and current prospects of constitutional human dignity principle
por: Mendoza, Melanie Claire Fonseca, et al.
Publicado em: (2017)

Direitos do trabalhador
Publicado em: (2013)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais