A responsabilidade trabalhista dos notários e registradores

Autor principal:	Vale, Vander Zambeli
Idioma:	Português
Publicado em:	2013
Assuntos:	Serviço público, Brasil Ordenamento jurídico, Brasil Tabelião, Brasil Oficial de registro, Brasil Sucessão trabalhista, Brasil Responsabilidade trabalhista, Brasil Cartório, empregado, contratação, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] Servidor público regido pela CLT, Brasil Contrato de trabalho (direito administrativo), Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A responsabilidade trabalhista dos notários e registradores de imóveis
por: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Publicado em: (2013)

Tabeliães e oficiais de registros: da evolução histórica à responsabilidade civil e criminal
por: Siqueira, Marli Aparecida da Silva, et al.
Publicado em: (2023)

Sucessão trabalhista e a delegação de serviços notariais e de registro públicos
por: Viana Júnior, Wellington Luiz
Publicado em: (2013)

A responsabilidade civil do notário e do registrador
por: Reis, Clayton
Publicado em: (2018)

Concursos de ingresso e remoção: como a experiência do Tribunal de Justiça do Paraná no processo de outorga de delegações pode contribuir para o aprimoramento da seleção de notários e registradores = Admission and removal competitions: how the experience of the Court of Justice of Paraná in the process of granting delegations can contribute to improving the selection of notaries and registrars
por: Dalledone, Rodrigo Fernandes Lima
Publicado em: (2024)

O FGTS dos servidores públicos
por: Carradita, Manuel Soares Ferreira
Publicado em: (2008)

A dispensa de empregados em empresas públicas e sociedades de economia mista prestadoras de serviços públicos ou exploradoras de atividades econômicas em regime de monopólio
por: Salim, Adib Pereira Netto
Publicado em: (2013)

Efeitos positivos dos contratos nulos de emprego público: distinguir o joio do trigo
por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: (2008)

Regimes jurídicos de pessoal
por: Affonso, Sebastião Baptista
Publicado em: (2010)

Tabeliães e oficiais de registro : da evolução histórica à responsabilidade civil e criminal
por: Siqueira, Marli Aparecida da Silva
Publicado em: (2007)

A nova caracterização da sucessão trabalhista
por: Orsini, Adriana Goulart de Sena
Publicado em: (2013)

A competência jurisdicional e a função social da vara de registros públicos em face dos serviços notariais e de registros
por: Rodrigues, Marcelo Guimarães
Publicado em: (2019)

A responsabilidade civil do notário e do registrador
por: Reis, Clayton
Publicado em: (2009)

Sucessão trabalhista: a renovação interpretativa da velha lei em vista de fatos novos
por: Delgado, Mauricio Godinho
Publicado em: (2014)

Constituição de 1988 : servidor público "celetista" concursado e estabilidade
por: Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de
Publicado em: (2009)

A possibilidade de limitação da responsabilidade das sociedades cindida e cindendas na execução trabalhista
por: Abi-Acl, Murilo Cautiero
Publicado em: (2017)

Novissima guia pratica dos tabelliães, ou, o notariato no brazil e a necessidade de sua reforma (sic)
por: Machado, , Joaquim de Oliveira 1842-
Publicado em: (2018)

Servidor público celetista da administração direta
por: Pitas, José Severino da Silva
Publicado em: (2008)

Instituição notarial como forma de prevenção de litígios = Institution as notarial dispute prevention of form
por: Ferri, Carlos Alberto, et al.
Publicado em: (2017)

Instituição notarial como forma de prevenção de litígios = Institution as notarial dispute prevention of form
por: Ferri, Carlos Alberto, et al.
Publicado em: (2017)

Pesquisa de percepção dos magistrados, servidores e advogados quanto à especialização de varas por competência e a unificação de cartórios judiciais
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2021)

A estabilidade do servidor público e os empregados das entidades paraestatais
por: Costa, Antônio Xavier da
Publicado em: (2009)

Análise da Lei nº 9.962, de 22 de fevereiro de 2000 : a contratação de servidores públicos pela CLT
por: Guerzoni Filho, Gilberto
Publicado em: (2007)

Servidor público ”celetista”: estabilidade
por: Silva, Larissa Carotta Martins da
Publicado em: (2008)

Estabilidade do servidor celetista da administração publica direta ante a emenda constitucional n. 19, de 5 de junho de 1998
por: Pitas, José Severino da Silva
Publicado em: (2007)

A responsabilidade pela satisfação dos créditos do trabalhador na terceirização de serviços
por: Almeida, Cleber Lúcio de
Publicado em: (2014)

Atos notariais eletrônicos: análise do Provimento nº 100/2020 do Conselho Nacional de Justiça
por: Vissotto, Laura Ribeiro
Publicado em: (2020)

A fiscalização do trabalho e o critério da dupla visita
por: Vale, Vander Zambeli
Publicado em: (2013)

Novissima guia pratica dos tabelliães, ou, o notariato no Brazil e a necessidade de sua reforma
por: Machado, Joaquim de Oliveira
Publicado em: (2009)

Empregado público: estabilidade
por: Laraia, Ricardo Regis
Publicado em: (2008)

Lei nº 9.962, de 22 de fevereiro de 2000: um retrocesso jurídico
por: Cavalcanti, Geilza Fátima
Publicado em: (2023)

A nova competência da justiça do trabalho
por: Tosta, Jorge
Publicado em: (2011)

Direitos dos servidores públicos = Rights of public servers
por: Mateus, Alana Cruz, et al.
Publicado em: (2022)

A desconsideração da personalidade jurídica e seus efeitos na contratação irregular com a pessoa jurídica de direito público
por: Maciel Júnior, Vicente de Paula
Publicado em: (2014)

A terceirização e o novo requisito da capacidade econômica da empresa prestadora
por: Marques, Rafael da Silva
Publicado em: (2019)

A responsabilidade civil da administração pública frente aos contratos de trabalho em face da concessão de serviços e obras públicas
por: Santos, Álvaro dos
Publicado em: (2008)

Motivação do ato administrativo de dispensa do empregado público = motivation of the administrative act of the resignation of the public employee
por: Melo, João Paulo dos Santos, et al.
Publicado em: (2013)

Estudo pormenorizado da situação dos secretários parlamentares contratados pelo regime da CLT com pelo menos cinco anos de tempo de serviço à data da promulgação da Constituição Federal de 1988, visando subsidiar decisão da administração superior da Casa sobre reivindicações de vínculo pelo RJU
por: Melo, Alexandre Peixoto de
Publicado em: (2010)

A pandemia e os serviços notariais
por: Filócomo, André
Publicado em: (2020)

Do serviço notarial e registral : um enfoque trabalhista
por: Silva, Maria Helena Moreira da
Publicado em: (2011)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais