Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca
  • A natureza social dos créditos...
  • Itens

A natureza social dos créditos do trabalho e a incidência do IRRF nas execuções trabalhistas

Na minha lista:
Autor principal: Machado, Marcel Lopes
Idioma: Português
Publicado em: 2013
Assuntos:
Execução trabalhista, Brasil
Crédito trabalhista, natureza jurídica, Brasil
Imposto de renda, cálculo, Brasil
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, análise
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência, análise
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/27219

Documentos relacionados

  • A justiça do trabalho e a cobrança das contribuições previdenciárias e de imposto de renda. Breves enfoques. Desdobramentos das alterações legislativas impostas pela a lei n. 11.457, de 16/3/2007
    por: Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa, et al.
    Publicado em: (2009)
  • A remessa necessária no processo do trabalho à luz do novo código de processo civil
    por: Arantes, Delaíde Alves Miranda
    Publicado em: (2017)
  • OJ n. 07 do tribunal pleno do TST e OJ n. 382 da SBDI-1 do TST: juros de mora aplicáveis nas condenações da fazenda pública
    por: Renault, Luiz Otávio Linhares
    Publicado em: (2015)
  • Efetividade da jurisdição trabalhista e recolhimentos previdenciários : crítica à revogação da Súmula n. 368 do Tribunal Superior do Trabalho
    por: Cancella, Carina Bellini, et al.
    Publicado em: (2011)
  • A possibilidade de limitação da responsabilidade das sociedades cindida e cindendas na execução trabalhista
    por: Abi-Acl, Murilo Cautiero
    Publicado em: (2017)
  • A natureza jurídica da contribuição ao Programa de Assistência Social aos trabalhadores da agroindústria canavieira : direito do trabalhador ou crédito tributário?
    por: Takahashi, Bruno
    Publicado em: (2012)
  • Da suspensão e da extinção do processo de execução no novo CPC e seus reflexos no processo do trabalho
    por: Molina, André Araújo
    Publicado em: (2017)
  • O Supremo Tribunal Federal e a responsabilidade da administração pública por débitos trabalhistas.
    por: Godinho, Carlos Valério da Silva.
    Publicado em: (2018)
  • O Supremo Tribunal Federal e a responsabilidade da administração pública por débitos trabalhistas.
    por: Godinho, Carlos Valério da Silva.
    Publicado em: (2018)
  • Efetividade na execução trabalhista: admissibilidade da penhora de salários e o princípio da proporcionalidade = Effectiveness in labor enforcement: eligibility of wage confiscation and proportionality principle
    por: Araujo, Dislaine Maróstica
    Publicado em: (2022)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...