A cooperação nos processos judiciais de acolhimento institucional de crianças e de adolescentes na fronteira de Ponta Porã (BR) e Pedro Juan Caballero (PY)
por: Pitthan, Thielly Dias de Alencar
Publicado em: (2024)
O melhor interesse da criança na jurisprudência das Supremas Cortes Constitucionais do Brasil e Paraguai
Trabalho apresentado ao Programa Teixeira de Freitas - Programa de cooperação acadêmica na área jurídica entre os países do Mercosul.
| Autor principal: | Díaz Arce, Sergio Ruiz. |
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| Tipo de documento: | Outros |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Supremo Tribunal Federal
2020
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| Assuntos: | |
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