Autor principal:	Pará. Tribunal de Justiça. Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude.
Tipo de documento:	Outros
Idioma:	Outros
Publicado em:	TJPA 2020
Assuntos:	Ato infracional, adolescente ECA, medida socioeducativa, adolescente Internação, adolescente Criança, Pará Infância e juventude, TJPA
Obter o texto integral:

Série informativa: temas sobre infância e juventude n.7, jun. 2019.
por: Pará. Tribunal de Justiça. Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude.
Publicado em: (2020)

Série informativa: temas sobre infância e juventude n.11, jan. 2021.
por: Pará. Tribunal de Justiça. Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude.
Publicado em: (2021)

Série informativa: temas sobre infância e juventude n.9, ago. 2020.
por: Pará. Tribunal de Justiça. Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude.
Publicado em: (2020)

Série informativa: temas sobre infância e juventude [n.1, out. 2018]
por: Pará. Tribunal de Justiça. Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude.
Publicado em: (2020)

Série informativa: temas sobre infância e juventude n.4, mar. 2019.
por: Pará. Tribunal de Justiça. Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude.
Publicado em: (2020)

Série informativa: temas sobre infância e juventude
por: Pará. Tribunal de Justiça. Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude.
Publicado em: (2020)

Série informativa: temas sobre infância e juventude n.6, maio. 2019.
por: Pará. Tribunal de Justiça. Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude.
Publicado em: (2020)

Série informativa: temas sobre infância e juventude n.5, abr. 2019.
por: Pará. Tribunal de Justiça. Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude.
Publicado em: (2020)

Série informativa: temas sobre infância e juventude n.3, dez. 2018.
por: Pará. Tribunal de Justiça. Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude.
Publicado em: (2020)

Fundo para a infância e adolescência [Vídeo]
por: Pará. Tribunal de Justiça.
Publicado em: (2020)

Procuratura da infância e da juventude
por: Tavares, José de Farias
Publicado em: (2009)

O advogado e a justiça da infância e da juventude
por: Veronese, Josiane Rose Petry
Publicado em: (2009)

Custo do não investimento na infância e na juventude
por: Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em: (2007)

Proinfância: Projeto Proteção à Infância e Adolescência
por: Ministério Público do Estado do Ceará
Publicado em: (2020)

O projeto de redução da maioridade penal e o direito à infância e à juventude
por: Monteiro, Marcos Roberto Gentil
Publicado em: (2008)

"Informativo sobre o curso para voluntários do Programa Conta Comigo" [Vídeo]
por: Pará. Tribunal de Justiça.
Publicado em: (2020)

Por uma necessária (e urgente) revisão do ECA
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

Por uma necessária (e urgente) revisão do ECA
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

A competência da Vara da Infância e Juventude nos pedidos de tutela
por: Gonçalves, Aparecida Maria Valadares da Costa
Publicado em: (2009)

$Existe um direito infracional? = Is there an infraction law?$

Existe um direito infracional? = Is there an infraction law?
por: Carvalho Junior, Alderico de
Publicado em: (2012)

Saída responsável e liberdade assistida no estatuto da criança e do adolescente
por: Varalda, Renato Barão
Publicado em: (2014)

Saída responsável e liberdade assistida no Estatuto da Criança e do Adolescente
por: Varalda, Renato Barão
Publicado em: (2023)

Infância e juventude : os meios modernos de comunicação e os mecanismos de controle
por: Mota Junior, Eliseu Florentino da
Publicado em: (2009)

Do plano nacional aos planos municipais pela primeira infancia
por: Didonet, Vital
Publicado em: (2020)

Além dos autos: conhecendo para construir [Vídeo]
por: Pará. Tribunal de Justiça.
Publicado em: (2020)

A hora de repensar o ECA
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

A hora de repensar o ECA
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

A doutrina da proteção integral e a possibilidade de um Direito Penal juvenil = The doctrine of comprehensive protection and the possibility of a juvenile Criminal Law
por: Souza, Tatiana Sampaio de
Publicado em: (2013)

Internação provisória: entre violações de direitos e marginalização de adolescentes em conflito com a lei: um estudo de caso = Temporary internment: between rights violations and marginalization of adolescents in conflict with the law: a case study
por: Pereira, Daniele Medeiros, et al.
Publicado em: (2022)

Regulamentação da comunicação em face da proteção da infância e juventude = Communication’s regulation in front the protection of childhood and youth
por: Lima, Kelsiane de Medeiros, et al.
Publicado em: (2015)

Relatório da visita da comitiva do CNJ ao Estado de Roraima e às instalações da operação acolhida
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2024)

Além dos autos: clube da leitura [Vídeo]
por: Pará. Tribunal de Justiça.
Publicado em: (2020)

Manual programa de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2024)

Estratégias modelo e medidas práticas das Nações Unidas sobre a eliminação da violência contra crianças e adolescentes no campo da prevenção à prática de crimes e da justiça criminal: resolução adotada pela assembleia geral da ONU em 18 de dezembro de 2014
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2024)

A visão penalista do Estatuto da Criança e do Adolescente pelo Superior Tribunal de Justiça e o equívoco da aplicação do princípio da insignificância
por: Zaupa, Fernando Martins
Publicado em: (2010)

Análise judicial da remissão ministerial: uma proposta de gestão processual para a efetivação dos direitos e garantias do adolescente
por: Cardozo, Rafael Souza
Publicado em: (2023)

Estrutura judiciária e gestão administrativa de políticas públicas para a infância e juventude
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2024)

$A (in)sensibilidade do sistema socioeducativo: caracterização dos padrões de conduta infracional e de exposição a risco de uma amostra de adolescentes internados$

A (in)sensibilidade do sistema socioeducativo: caracterização dos padrões de conduta infracional e de exposição a risco de uma amostra de adolescentes internados
por: Galinari, Lais Sette, et al.
Publicado em: (2021)

Série informativa: temas sobre infância e juventude n.2, nov. 2018.

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais