Autor principal:	Sousa, Joaquim Jose Caetano Pereira e, 1756-1819
Tipo de documento:	Livro
Idioma:	Outros
Publicado em:	[editora não identificada] 2022
Assuntos:	Processo civil, Portugal. Processo civil, legislação, Brasil.
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Primeiras linhas sobre o processo civil
por: Sousa, Joaquim Jose Caetano Pereira e, 1756-1819
Publicado em: (2019)

Primeiras linhas sobre o processo civil
por: Sousa, Joaquim José Caetano Pereira e
Publicado em: (2009)

Primeiras linhas sobre o processo criminal
por: Pereira Sousa, Joaquim Jose Caetano
Publicado em: (2017)

Classes dos crimes por ordem systematica: com as penas correpondentes segundo a legislação actual
por: Sousa, Joaquim Jose Caetano Pereira e, 1756-1819
Publicado em: (2022)

Collecção de dissertações e tractados varios, em supplemento as Segundas linhas sobre o processo civil e as notas a elles relativas
por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de, 1745-1817
Publicado em: (2022)

Segundas linhas sobre o processo civil
por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicado em: (2009)

Esboço de hum diccionario juridico, theoretico, e practico : remissivo às leis compiladas, e extravagantes
por: Sousa, Joaquim José Caetano Pereira E, 1756-1819
Publicado em: (2016)

Primeiras linhas sobre o processo civil brasileiro
por: Pinto, Jose Maria Frederico de Souza
Publicado em: (2019)

Dissertações juridicas, sobre a intelligencia de algumas Ordenações do Reyno
por: Gomes, Alexandre Caetano, 1705-depois de 1759.
Publicado em: (2021)

Elementos do processo civil: para uso dos seus discipulos
por: Nazareth, Francisco Jose Duarte, 1805-1852
Publicado em: (2022)

Elementos do processo civil: para uso dos seus discipulos
por: Nazareth, Francisco Jose Duarte, 1806-1852
Publicado em: (2022)

Observações sobre o projecto do código civil.
por: Paes da Silva, Joaquim Jose
Publicado em: (2017)

FUNGIBILIDADE RECURSAL NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: REQUISITOS E HIPÓTESES DE SUA APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO STF E DO STJ
por: Tomé Borges, José Augusto
Publicado em: (2019)

A mediação no código de processo civil e no código de processo do trabalho
por: Pereira, Albertina
Publicado em: (2015)

Novas observações sobre o projecto do código civil.
por: Paes da Silva, Joaquim Jose
Publicado em: (2017)

Elementos do processo civil
por: Nazareth, Francisco José Duarte
Publicado em: (2008)

Tractado practico juridico civel e criminal, dividido em tres partes na primeira, se tracta de todo o processo judicial ate a revista da sentença: na segunda, sobre a materia crime com as leys novissimas a elle pertencente : na terceira, sobre o juizo dos orfãos ate a sua final conclusão : ornado finalmente com hum epilogo juridico sobre a materia dos compromissos, e cessoens de bens dos devedores, e fallidos, com as reaes leyes a elles pertencentes : fundada em as leys do reyno, direito comum, canonico, civil e com as mais solidas douctrinas dos doutores (sic)
por: Franco, Manoel Antonio Monteiro de Campos Coelho da Costa
Publicado em: (2017)

Observações sobre a estrutura e a terminologia do CPC após as reformas das Leis n. 11.232 e 11.382
por: Moreira, José Carlos Barbosa
Publicado em: (2013)

O princípio dispositivo e a sua repercussão no uso da mediação pela administração pública brasileira e portuguesa = The principle of party disposition and its impact upon the use of mediation by both the Brazilian and Portuguese public administrations
por: Bragança, Fernanda
Publicado em: (2018)

O novo ciclo de reformas do CPC : comentários às Leis n.º 11.276, 11.277, 11.280 e 11.341, de 2006
por: Pinho, Humberto Dalla Bernardina de, et al.
Publicado em: (2008)

Consolidação das leis do processo civil
por: Ribas, Antonio Joaquim, 1820-1890
Publicado em: (2011)

Primeiras linhas sobre o processo criminal de primeira instancia seguidas de um formulário simplificado e methodico de todos os processos criminaes e policiaes (sic)...
por: Cunha, Joaquim Bernardes da
Publicado em: (2010)

Execuções civeis, commerciaes e hipothecarias: repertorio da lei n. 3272 de 5 de outubro de 1885 e regulamento de 23 de janeiro de 1886 seguido da discussão do projecto da lei no parlamento e critica da imprensa
por: Cunha, Jose Maria Vaz Pinto Coelho da, 1836-1894, et al.
Publicado em: (2022)

Consolidação das disposições legislativas e regulamentares concernentes ao processo civil : approvada pela Resolução Imperial de 28 de dezembro de 1876 e impressa por ordem do governo imperial
por: Ribas, Antonio Joaquim
Publicado em: (2025)

Digesto portuguez ou tratado dos direitos e obrigações civis: accommodado as leis e costumes da nação portuguesa: para servir de subsidio ao novo Codigo civil
por: Telles, Jose Homem Correa, 1780-1849
Publicado em: (2023)

Razões de appellação por parte da appellante D. Joaquina Porfiria de Souza, na cauza que lhe move João Ignacio da Costa, ante o juizo municipal de Valença: incompetencia do juizo: improcedencia da acção intentada: não e necessaria escriptura publica na compra e venda mercantil de escravos
por: Marinho, Joaquim Saldanha, 1816-1895
Publicado em: (2022)

Manual practico judicial, civel e criminal em que se descrevem recopiladamente os modos de processar em hum e outro juizo, acções summarias, ordinarios, execuções, aggravos, e appelações, a que acrescem acções de embargos a primeira arrematações de real por real acções in factum, e huma observação sobre as revistas das sentenças finaes, obra muito util e necessaria para juizes no foro ecclesiastico e secular offerecida ao senhor jose ignacio rodrigues santa martha soares (sic)
por: Gomes, Alexandre
Publicado em: (2017)

Código de processo civil e legislação correlata
Publicado em: (2013)

Código de Processo Civil e legislação correlata
por: Brasil. [Código de Processo Civil (1973)]
Publicado em: (2014)

Practica civil e commercial
por: Ramalho, Joaquim Ignácio
Publicado em: (2009)

Razões civeis de appellação e de embargos n. 12,457 entre Candido Coelho de Oliveira e o bacharel Jose Moreira da Costa Lima, actual inventariante dos bens da exma. finada D. Candida de Paiva e Oliveira
por: Vasconcellos, Jose Leandro de Godoy, 1834-1888
Publicado em: (2022)

Questões transitorias do direito civil portuguez
por: Pitta, José Pereira de Paiva, 1840-1922
Publicado em: (2023)

Manual de appellações e aggravos, ou, Deducção systematica dos principios mais solidos e necessarios, relativos a sua materia, fundamentada nas leis deste reino, para uso e utilidade da magistratura, e adovocacia
por: Pinto, Antonio Joaquim de Gouvêa, 1777-1833
Publicado em: (2022)

Das fontes, especialidade, e excellencia da administração commercial: segundo o Codigo commercial portuguez
por: Borges, José Ferreira, 1786-1838
Publicado em: (2023)

Que he o Codigo civil?
por: Costa, Vicente Jose Ferreira Cardozo da
Publicado em: (2022)

Apontamentos sobre as formalidades do processo civil
por: Bueno, Jose Antonio Pimenta
Publicado em: (2025)

Dissertação que, por occasião da defeza das teses, na conformidade dos Artigos 83 dos Estatutos e 79 do Regulamento da Faculdade de Direito : a consolidação preliminar e obrigatoria e estatuida em interesse das partes, ou é de ordem publica? Será ella realmente util?
por: Portella, Manuel do Nascimento Machado, 1833-1895.
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Interrupção da prescrição : reflexos do novo código civil brasileiro sobre o sistema processual
por: Santiago, Sandra Angélica Pereira
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Apontamentos sobre as formalidades do processo civil pelo dr. Jose Antonio Pimenta Bueno
por: Marques de São Vicente, Jose Antonio Pimenta Bueno
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Consolidação das leis relativas ao juízo da provedoria: testamentos, successões (sic) e associações religiosas
por: Alves, Joaquim Augusto Ferreira
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