Autor principal:	Freitas, Vicente Mamede de
Tipo de documento:	Livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Typ. Dous de Dezembro de Antonio Louzada Antunes 2017
Assuntos:	Conselho de Estado, Brasil.
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Tratado encyclopedico, pratico e critico sobre as execuções que procedem por sentenças e de todos os incidentes n'ellas...
por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
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Dissertação: podera o bispo em sua diocese suspender um sacerdote do exercicio de suas funcções administrativamente sem as formalidades do juizo?
por: Magalhães, Couto de, 1837-1898
Publicado em: (2023)

O precatório como instrumento da execução e o crédito de natureza alimentar
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
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Dissertação: o estado, por cujo territorio passa um rio que offerece navegação d'alto bordo, e que tem mais estados ribeirinhos, pode chamar-se proprietario d'aquella parte do rio que corre dentro de sua jurisdicção e imperio?
por: Carneiro, Balthazar da Silva
Publicado em: (2023)

Consulta da secção dos Negocios do Imperio do Conselho de Estado sobre o recurso interposto pela Veneravel ordem 3. de São Francisco da penitencia da capital da provincia do Pará contra a portaria do vigario geral da respectiva diocese que a suspendeu do exercicio das funcções religiosas e julgou interdicta a sua capella.
por: Brasil. Conselho de Estado. Secção dos Negocios do Imperio.
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O Supremo Tribunal Federal e o prequestionamento no recurso extraordinário – Uma migração conceitual
por: Silva, Cláudia Beatriz Lage da
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Do provimento antecipatório e sua natureza executiva
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Consulta e decisão sobre a licença pedida por sua alteza o senhor Conde d'Eu em 19 de março de 1874 para que sua esposa a senhora princeza imperial d. Izabel durante a gravidez fosse dispensada de vir da Europa para o Brazil.
por: Brasil. Conselho de Estado., et al.
Publicado em: (2021)

Theses e dissertação: dissertação: pode o bispo em sua diocese suspender a um sacerdote do exercicio de suas funções administrativamente sem as formalidades do juizo?
por: Maia, João Carlos de Oliva
Publicado em: (2023)

Theses e Dissertação: dissertação: o art. 32 do acto addicional mutilou um orgão importante da constituição, e não o substituio, nem providenciou para que cessasse a necessidade das suas funcções
por: Rodrigues, Coelho, 1846-1912
Publicado em: (2023)

Consulta da Secção dos Negocios do Imperio do Conselho de Estado sobre o recurso à Coroa interposto pela mesa administrativa da Confraria do Senhor Bom Jesus dos Passos da capital da provincia do Pará contra o acto do respectivo prelado diocesano que a suspendeu de suas funcções religiosas
por: Brasil. Conselho de Estado. Secção dos Negocios do Imperio.
Publicado em: (2021)

Código criminal do Imperio do Brasil : annotado com as leis, decretos, avisos e portarias publicados desde a sua data até o presente, e que explicação, revogação ou alteração algumas das suas disposições, ou com ellas tem immediata connexão : acompanhado de um appendice contendo a integra das leis addicionaes ao mesmo codigo, posteriormente promulgadas
por: Souza, Braz Florentino Henriques de, 1825-1870.
Publicado em: (2011)

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por: Souza, Braz Florentino Henriques de, 1825-1870
Publicado em: (2011)

A natureza jurídica da execução trabalhista: uma abordagem histórica e crítica
por: Pistori, Gerson Lacerda
Publicado em: (2008)

Desvendando uma incógnita : a tutela antecipada antecedente e sua estabilização no novo código de processo civil
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

Que tratamento tem sido dado ao princípio constitucional do contraditório pelos tribunais administrativos fiscais?
por: Rodrigues, Raphael Silva
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A evolução da execução de sentença no direito processual civil e o novo regime jurídico das sentenças após a reforma implementada pela Lei 11.232/2005
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Princípios que norteiam o processo de execução civil brasileiro
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Theses e Dissertação Para o Primeiro Concurso de 1859, Prazo 2 de Abril a 2 de Maio: direito civil: é valido o pacto em que a mulher dá ao marido o direito de succeder em seu dote, se ella não tiver herdeiros necessarios?
por: Guimarães, Aprigio Justiniano da Silva, 1832-1880
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As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000: suas características e regime jurídico-ambientais
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A reforma do sistema de penas : a lei n. 6.416, de 24 de maio de 1977 : circunstâncias e fatores que influíram para a sua gênese e na sua elaboração : outras considerações
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Dissertação que, Perante a Faculdade de Direito da Cidade do Recife: o papa é authoridade estrangeira, quando confere graças, na sua qualidade de Summo Pontifice, aquelles que as recebem estão sujeitos a impetrar a licença de que falla a constituição? / por occasião de defender theses para obter o grao de doutor leu no dia 7 de junho de 1861 Antonio de Vasconcellos Menezes de Drummond.
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