A cláusula do Senado e a abstrativização do controle concreto de constitucionalidade
O presente artigo tem como objeto principal o papel exercido pelo Senado Federal no controle incidental de constitucionalidade efetuado no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Tendo como premissas fundamentais os parâmetros históricos e normativos do controle de constitucionalidade, serão estudadas a...
| Autor principal: | Cardoso, Tiago Batista |
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| Tipo de documento: | Livro |
| Publicado em: |
2018
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