O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL COMO ATIVISMO JUDICIAL ESTRUTURAL E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA PENITENCIÁRIA BRASILEIRA.
Fundação Escolar Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
| Autor principal: | Rodrigues, Juliana Sampaio |
|---|---|
| Tipo de documento: | Livro |
| Idioma: | Outros |
| Publicado em: |
2020
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_123456789_3914:oai:bibliotecadigital.stf.jus.br:123456789-2441 |
|---|---|
| recordtype |
stf |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_123456789_3914:oai:bibliotecadigital.stf.jus.br:123456789-24412023-11-14 O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL COMO ATIVISMO JUDICIAL ESTRUTURAL E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA PENITENCIÁRIA BRASILEIRA. Rodrigues, Juliana Sampaio Ativismo Judicial ordenamento jurídico efetivação Fundação Escolar Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios No âmbito do atual Estado Democrático de Direito que tem como premissa um sistema institucional ligado ao respeito às normas e aos direitos fundamentais, é essencial que os três poderes (Judiciário, Executivo e Legislativo) trabalhem em conjunto para que as demandas sociais sejam atendidas. Apesar de esforços, o sistema brasileiro não consegue encontrar um ponto de equilíbrio na atuação de garantias aos direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal de 1988. Para que a sociedade não fique sem seus direitos, é necessário valer-se de fenômenos que visem combater o desequilíbrio governamental na prestação positiva estatal. Para isso, o presente artigo faz uma análise dos mecanismos ativismo judicial e judicialização das políticas públicas, que são necessários na atual ordem constitucional para que seja favorecida a materialização dos direitos fundamentais. 2020-09-11T14:29:23Z 2020-09-11T14:29:23Z 2020 Book https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/2441 other application/pdf application/pdf |
| institution |
STF |
| collection |
STF |
| language |
Outros |
| topic |
Ativismo Judicial ordenamento jurídico efetivação |
| spellingShingle |
Ativismo Judicial ordenamento jurídico efetivação Rodrigues, Juliana Sampaio O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL COMO ATIVISMO JUDICIAL ESTRUTURAL E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA PENITENCIÁRIA BRASILEIRA. |
| description |
Fundação Escolar Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios |
| format |
Livro |
| author |
Rodrigues, Juliana Sampaio |
| title |
O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL COMO ATIVISMO JUDICIAL ESTRUTURAL E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA PENITENCIÁRIA BRASILEIRA. |
| title_short |
O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL COMO ATIVISMO JUDICIAL ESTRUTURAL E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA PENITENCIÁRIA BRASILEIRA. |
| title_full |
O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL COMO ATIVISMO JUDICIAL ESTRUTURAL E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA PENITENCIÁRIA BRASILEIRA. |
| title_fullStr |
O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL COMO ATIVISMO JUDICIAL ESTRUTURAL E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA PENITENCIÁRIA BRASILEIRA. |
| title_full_unstemmed |
O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL COMO ATIVISMO JUDICIAL ESTRUTURAL E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA PENITENCIÁRIA BRASILEIRA. |
| title_sort |
o estado de coisas inconstitucional como ativismo judicial estrutural e a judicializaÇÃo da polÍtica penitenciÁria brasileira. |
| publishDate |
2020 |
| url |
https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/2441 |
| _version_ |
1782595826955059200 |
| score |
12,455111 |