Autor principal:	Pereira, Eugenio de Sá
Tipo de documento:	Livro
Idioma:	Outros
Publicado em:	Rio de Janeiro 2020
Assuntos:	Justiça militar, Brasil. Organização judiciária militar, Brasil.
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Parecer sobre o Projecto do Codigo Penal em discussão na Câmara dos Srs. Deputados ao Congresso Nacional
por: Pereira, Joao Baptista
Publicado em: (2017)

Interpretação do acto addicional: parecer das commissões reunidas de assembléas provinciaes e de constituição e poderes da Camara dos Srs. Deputados, apresentado na sessão de 19 de setembro de 1870 sobre o projecto de lei de interpretação do acto addicional
por: Uruguai, Paulino José Soares de Souza, Visconde de, 1807-1866.
Publicado em: (2021)

Projecto do Codigo de justiça militar para o Exercito brazileiro que ao ministro da guerra o Marechal Floriano Peixoto apresentam o Marechal Visconde de Beaurepaire Rohan, o General de brigada João Manoel de Lima e Silva, o auditor de guerra Agostinho de Carvalho Dias Lima e Carlos Augusto de Carvalho, membros da comissão nomeada para esse fim em 14 de janeiro de 1890, pelo então Ministro da guerra, dr. Benjamin Constant Botelho de Magalhães
por: Brasil. Ministério do Exército. Comissão para organização do Código de justiça militar (1890)
Publicado em: (2010)

O discurso militar da ordem : uma análise dos pronunciamentos militares durante o governo Goulart (1961-1964)
por: Mendonça, Daniel de
Publicado em: (2017)

Codigo penal militar : parecer da comissão especial apresentado a camara dos srs. deputados em sessão do 1. de setembro de 1875 sobre o projecto
Publicado em: (2011)

Regime jurídico dos militares do Distrito Federal
por: Villela, José Guilherme
Publicado em: (2010)

Regime geral dos servidores públicos e especial dos militares : imposição constitucional para adoção de regime próprio aos militares estaduais : inteligência dos artigos 40, 20, 42 e 142, 3º, inciso X, do texto supremo : parecer
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2008)

Consultas do Conselho d'Estado sobre negócios concernentes ao Ministério da Marinha
por: Andrada, Antonio Carlos Cesar de Mello, 1830-1879
Publicado em: (2012)

Relatorio da Exposição de Trabalhos Jurídicos realizada a 7 de setembro de 1894 pelo Instituto da Ordem dos Advogados Brazileiros
por: Santos, Vilella dos (Deodato Cesino Vilella dos)
Publicado em: (2012)

Observações sobre o projecto de novo codigo penal militar portuguez
por: Castro, José Antonio de Magalhães, 1814-1896
Publicado em: (2012)

A prova dos legados da ditadura militar: o rigor da Justiça Federal a partir das premissas democráticas de Frederick Schauer = Military dictatorship proof: the Federal Justice severity analyzed through Frederick Schauer democratic premises
por: Ferreira, Emanuel de Melo
Publicado em: (2023)

Algumas considerações sobre o que seja crime militar
por: Santana, Luiz Augusto de
Publicado em: (2009)

Projecto de lei de recrutamento : offerecido á consideração do poder legislativo brazileiro
por: Castro, José Antonio de Magalhães, 1814-1896
Publicado em: (2011)

Projecto sobre a reforma do conselho de estado.
Publicado em: (2021)

Seminário : Intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro e operações de garantia da lei e da ordem - GLO : aspectos materiais e processuais - Lei Complementar nº 97/1999, Decreto nº 3.897/2001 e Lei Federal nº 13.491/2017
Publicado em: (2018)

Parecer e Pedido de providências. Coordenadoria de Entidades do 3º Setor. Irregularidade de constituição e funcionamento do Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário (IBAP) RJ.
por: Guasque, Luiz Fabião
Publicado em: (2016)

Juiz natural: comentários sobre a aplicação do princípio em face do parcial deslocamento da competência da justiça militar estadual para a justiça comum (Lei 9299/96)
por: Barros, Marco Antônio de
Publicado em: (2009)

Consulta da secção dos Negocios do Imperio do Conselho de Estado sobre o recurso interposto pela Veneravel ordem 3. de São Francisco da penitencia da capital da provincia do Pará contra a portaria do vigario geral da respectiva diocese que a suspendeu do exercicio das funcções religiosas e julgou interdicta a sua capella.
por: Brasil. Conselho de Estado. Secção dos Negocios do Imperio.
Publicado em: (2021)

Consulta em 26 de abril de 1867 sobre a proposta da 1. commissão de orçamento da camara dos Srs. deputados para augmento e creação de impostos.
por: Brasil. Conselho de Estado. Seção de Fazenda.
Publicado em: (2021)

Sr. Redactor do Fluminense, o Governador das Armas da Província do Maranhão, estando muito persuadido das sufficientes razões, que impelirão ao Sr. Redactor para abonar a sua honra a respeito do modo com que tem servido a S.M.I. e a Nação, não teme que se veja comprometido para com o público imparcial pela crítica indiscreta de hum anonymo...
por: Burgos, Jose Felix Pereira de, -1854.
Publicado em: (2021)

Remuneração dos militares da ativa, inativos e pensionistas dos ex-territorios federais do Amapá, Rondônia e de Roraima e o uso do Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF - para despesas com remuneração do pessoal militar do Distrito Federal
por: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Publicado em: (2009)

Debates de gênero na Polícia Militar do Paraná: discussão da constitucionalidade do edital e o limite de vagas para mulheres = Gender debates in the Military Police of Paraná: discussion of the constitutionality of the bid notice and the limit of places for women
por: Santos, Leônidas Vinício Borges dos, et al.
Publicado em: (2022)

Seguro-garantia: ação de execução: posição processual do IRB [Parecer]
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

O conceito de crimes militares e seus reflexos processuais: do "universo particular" dos crimes militares próprios e impróprios ao "juízo universal" da auditoria de Justiça Militar
por: Gomes, Décio Alonso, et al.
Publicado em: (2018)

Retorno ao Golpe Militar de 1964 e o caso dos presos políticos de São Sebastião do Paraíso (MG)
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Publicado em: (2018)

Projecto de Codigo penal militar e relatorio da 1. secção da commissão de exame da legislação do exercito
por: Brasil. Ministério da Guerra. Comissão de Exame da Legislação do Exército
Publicado em: (2011)

Os 180 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros
por: Leal, Paulo Joel Bender
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Contra o julgamento de civis pela justiça militar, em tempos de paz
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O princípio da insignificância e a polícia judiciária militar
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Theses: dissertação: o cidadão indebitamente recrutado que recurso terá contra o acto e seus agentes?
por: Camargo, Joaquim Augusto de, 1839-1882.
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por: Friede, Roy Reis, 1949-
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A Justiça Militar
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Organisação judiciaria e policial da Republica dos Estados Unidos do Brazil : com designação das competencias e recursos : annotada com a jurisprudencia dos tribunaes.
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Guia das juntas de parochia e revisoras nos serviços a seu cargo conforme a nova lei do recrutamento : seguida dos formularios organisados segundo o art. 141 do regulamento approvado pelo decreto n. 5881 de 27 de fevereiro de 1875
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Nova dimensão do poder militar : a última fronteira para o poder espacial : o poder georbital
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Justiça militar: discurso e parecer apresentado no Instituto da Ordem dos Advogados Brazileiros sobre o Projecto 475 do Deputado Dunshee de Abranches.

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