II Seminário sobre Direito Previdenciário: diálogo e reflexões entre a doutrina e a jurisprudência das cortes superiores

Evento realizado no Auditório do STJ, Brasília-DF, em 9 de maio de 2019.

Autor principal:	Seminário sobre Direito Previdenciário (2. : 2019 : Brasília, DF)
Tipo de documento:	Evento
Idioma:	Português
Publicado em:	2019
Assuntos:	Direito previdenciário, Brasil Direitos sociais, Brasil Tribunal superior, Brasil Reforma da previdência, debate Coisa julgada Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Turma Nacional de Uniformização, jurisprudência Poder judiciário
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Noções sobre previdência privada
por: Uyeda, Massami
Publicado em: (2012)

Revista de Recursos Repetitivos do Superior Tribunal de Justiça: organização sistemática
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2018)

Elementos de direito previdenciário: custeio: de acordo com a EC 41/03 e MP 222/04
por: Jorge, Tarsis Nametala
Publicado em: (2011)

Reedição de medida provisória : visão comparativa das jurisprudências da Corte Constitucional Italiana e do STF
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2009)

A relativização da coisa julgada : uma perspectiva diante da nova ordem constitucional e das mais recentes decisões dos Tribunais Superiores
por: Cavalcanti, Renato Dantas de Holanda
Publicado em: (2011)

Primeira Jornada de Direito Administrativo do CJF: relatos da Comissão sobre regime jurídico administrativo = First Administrative Law Journey of the Federal Justice Council: administrative legal regime Committee report
por: Palma, Juliana Bonacorsi de, et al.
Publicado em: (2021)

Plano de previdência complementar privada aberta na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em: (2023)

Plano de previdência complementar privada aberta na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em: (2023)

Isso não é um amicus curiae! Estudo sobre intervenções de amici curiae nos temas de Direito Internacional no Supremo Tribunal Federal = This is not an amicus curiae! A study of amicus curiae intervention in International Law jurisprudential topics in the Brazilian Supreme Federal Court
por: Gessinger, Marcírio Barcellos
Publicado em: (2023)

A relatividade da coisa julgada
por: Menezes, Sônia Rosana Gomes de Moraes e
Publicado em: (2009)

A relatividade da coisa julgada
por: Menezes, Sônia Rosana Gomes de Moraes e
Publicado em: (2009)

Reflexões contemporâneas sobre a prescrição e decadência em matéria tributária: doutrina: jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)

Seminário STJ e os 20 anos do Código Civil Brasileiro
por: Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja)
Publicado em: (2022)

Sistema de justiça multiportas, meios alternativos de resolução de conflitos e o anteprojeto de lei para a ampliação das transações no Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, et al.
Publicado em: (2022)

Sistema de justiça multiportas, meios alternativos de resolução de conflitos e o anteprojeto de lei para a ampliação das transações no Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, et al.
Publicado em: (2022)

A efetividade do princípio da manutenção do valor real dos benefícios previdenciários
por: Carvalho, Maria Amélia Almeida Senos de
Publicado em: ([s.d)

Contribuição jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça
por: Vaz, Laurita Hilário
Publicado em: (2008)

Contribuição jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça
por: Vaz, Laurita Hilário
Publicado em: (2008)

Evolução da formação e da gestão de precedentes no STJ: dos recursos repetitivos à relevância das questões de direito federal
por: Magalhães, Assusete Dumont Reis
Publicado em: (2023)

Evolução da formação e da gestão de precedentes no STJ: dos recursos repetitivos à relevância das questões de direito federal
por: Magalhães, Assusete Dumont Reis
Publicado em: (2023)

Inovações jurisprudenciais do Superior Tribunal de Justiça em matéria previdenciária
por: Vaz, Laurita Hilário
Publicado em: (2010)

II Seminário de Direito Administrativo: Regime Administrativo Sancionador na Jurisprudência do STJ
por: Seminário de Direito Administrativo (2. : 2017 : Brasília, DF)
Publicado em: (2020)

O recurso especial repetitivo e a arguição de relevância: instrumentos para a efetivação do STJ como Corte Suprema
por: Faria, Luiz Alberto Gurgel de, et al.
Publicado em: (2022)

Notas sobre a seguridade social e a previdência privada
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

Congresso Internacional de Direito do Seguro
por: Congresso Internacional de Direito do Seguro (1. : 2014 : Brasília, DF), et al.
Publicado em: (2020)

O papel da jurisprudência no Brasil: a súmula e os precedentes jurisprudenciais: relatório ao Congresso de Roma
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2007)

O papel da jurisprudência no Brasil: a súmula e os precedentes jurisprudenciais: relatório ao Congresso de Roma
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2007)

A aposentadoria especial de servidor público prevista na Constituição Federal/88 e a efetivação do direito pelo Supremo Tribunal Federal em mandado de injunção
por: Machado, Eliana Bento
Publicado em: (2024)

O Superior Tribunal de Justiça e a evolução do Direito Privado
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2011)

A legitimidade de sistema previdenciário próprio para o magistrado como integrante de uma carreira de estado específica e sem parâmetros no serviço público
por: Costa, Hekelson Bitencourt Viana da
Publicado em: (2007)

Reflexos do novo Código Civil no seguro de pessoas
por: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Publicado em: (2009)

Prescrição e pensão por morte de servidor: pretensão condenatória prescritível e o direito fundamental à previdência
por: Souza, Felipe Inácio Michetti
Publicado em: (2018)

Ato nº 183, de 26 de agosto de 2005
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2005)

Apontamentos sobre a aplicação das normas de direitos fundamental nas relações jurídicas entre particulares
por: Pereira, Jane Reis Gonçalves
Publicado em: ([s.d)

Apontamentos sobre a aplicação das normas de direito fundamental nas relações jurídicas entre particulares
por: Pereira, Jane Reis Gonçalves
Publicado em: ([s.d)

Jurisprudência em teses organizada por ramos do Direito
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), et al.
Publicado em: (2019)

Ata da 17ª Sessão Ordinária da Corte Especial - 16.09.2009
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2009)

STJ entre cognitivismo e ceticismo interpretativo: obsolescência da Súmula 400 do STF = STJ between cognitivism and interpretive skepticism: obsolescence of STF Precedent 400
por: Maranhão, Clayton
Publicado em: (2022)

A concretização da dignidade humana
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2012)

Segurança jurídica e proteção da confiança: considerações a respeito dos princípios e a positivação deles no § 4° do Art. 927 do CPC/2015
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais