Direito Penal brazileiro: (segundo o Código Penal mandado executar pelo Decreto n. 847, de 11 de outubro de 1890, e leis que o modificaram ou complementaram, elucidados pela doutrina e jurisprudência)
Fac-símile de: Rio de Janeiro : Livr. Jacyntho, 1932.
| Autor principal: | Siqueira, Galdino |
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| Outros Autores: | Prefácio de Laurita Hilário Vaz. |
| Tipo de documento: | Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Senado Federal, Conselho Editorial: Superior Tribunal de Justiça
2013
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_111334:oai:localhost:2011-634392024-05-28 Direito Penal brazileiro: (segundo o Código Penal mandado executar pelo Decreto n. 847, de 11 de outubro de 1890, e leis que o modificaram ou complementaram, elucidados pela doutrina e jurisprudência) Siqueira, Galdino Prefácio de Laurita Hilário Vaz. Brasil. [Código penal (1890)] Direito penal, Brasil Direito penal, história, Brasil Legislação penal, história, Brasil Direito penal, jurisprudência, Brasil Ordenações Filipinas Direito penal Lei penal Direito criminal Fac-símile de: Rio de Janeiro : Livr. Jacyntho, 1932. Inclui bibliografia. v. 1. Livro I, Parte Geral (arts. 1 a 86): Dos crimes e das penas. Da aplicação e dos efeitos da lei penal. Dos crimes e dos criminosos. Da responsabilidade criminal. Das causas que dirimem a criminalidade e justificam os crimes. Das circunstâncias agravantes e atenuantes. Das penas e seus efeitos. Da sua aplicação e modo de execução. Da extinção e suspensão da ação penal e da condenação -- v. 2. Livro II, III e IV, Parte Especial (arts. 87 a 412): Dos crimes contra a existência política da República. Dos crimes contra a segurança interna da República. Dos crimes contra a tranquilidade pública. Dos crimes contra o livre gozo e exercício dos direitos individuais. Dos crimes contra a boa ordem e administração pública. Dos crimes contra a fé pública. Dos crimes contra a Fazenda Pública. Da corrupção de menores; dos crimes contra a segurança da honra e honestidade das famílias e do ultraje público ao pudor. Dos crimes contra a segurança da pessoa e vida. Dos crimes contra a honra e a boa fama. Dos crimes contra a propriedade pública e particular. Dos crimes contra a pessoa e a propriedade. 2013-08-07T19:32:48Z 2013-08-07T19:32:48Z 2003-11 Livro http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/63439 pt_BR Coleção história do Direito brasileiro. Direito penal; 4 Ed. fac-sím. Senado Federal, Conselho Editorial: Superior Tribunal de Justiça |
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