Direito penal brazileiro : (segundo o Código Penal mandado executar pelo Decreto n. 847, de 11 de outubro de 1890, e leis que o modificaram ou complementaram, elucidados pela doutrina e jurisprudência)
por: Siqueira, Galdino, 1872-1961
Publicado em: (2013)
Direito Penal brazileiro: (segundo o Código Penal mandado executar pelo Decreto n. 847, de 11 de outubro de 1890, e leis que o modificaram ou complementaram, elucidados pela doutrina e jurisprudência)
Fac-símile de: Rio de Janeiro : Livr. Jacyntho, 1932.
Na minha lista:
| Autor principal: | Siqueira, Galdino |
|---|---|
| Outros Autores: | Prefácio de Laurita Hilário Vaz. |
| Tipo de documento: | Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Senado Federal, Conselho Editorial: Superior Tribunal de Justiça
2013
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Direito penal brazileiro : (segundo o Código Penal mandado executar pelo Decreto n. 847, de 11 de outubro de 1890, e leis que o modificaram ou complementaram, elucidados pela doutrina e jurisprudência)
por: Siqueira, Galdino, 1872-1961
Publicado em: (2013) -
Prefácio [Direito Penal Brazileiro: segundo o Código Penal mandado executar pelo Decreto N. 847, de 11 de outubro de 1890, e leis que o modificaram ou completaram, elucidados pela doutrina e jurisprudência]
por: Vaz, Laurita Hilário
Publicado em: (2006) -
Direito penal brazileiro : (segundo o Código Penal mandado executar pelo Decreto n. 847, de 11 de outubro de 1890, e leis que o modificaram ou complementaram, elucidados pela doutrina e jurisprudência)
por: Siqueira, Galdino, 1872-1961
Publicado em: (2013) -
Código criminal do Império do Brazil: commentado e annotado com os princípios de direito, legislação de diversos povos, leis do paiz, decretos, jurisprudência dos tribunaes, avisos do governo, interpretando, alternando ou revogando diversas das suas disposições até o anno de 1884
por: Pessoa, Vicente Alves de Paula
Publicado em: (2011) -
Código criminal do Império do Brasil : augmentado com as leis, decretos, avisos e portarias que desde a sua publicação até hoje se tem expedido, explicando, revogando ou alterando algumas de suas disposições com o cálculo das penas em todos os graos.
por: Silva, Josino do Nascimento
Publicado em: (2017) -
Annotações theórico-práticas ao Código penal do Brazil, de accordo com a doutrina, a legislação e a jurisprudência, nacionaes e estrangeiras, seguido de um appêndice contendo as leis em vigor e que lhe são referentes
por: Faria, Antonio Bento de
Publicado em: (2025) -
O Processo Penal brasileiro e o novo impulso pela sua modernização
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2014) -
O Processo Penal brasileiro e o novo impulso pela sua modernização
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2014) -
Necessidade de supressão e de correção de normativos que ofendem o direito à vida no projeto do Novo Código Penal Brasileiro
por: Belinati, Roberval Casemiro
Publicado em: (2016) -
Código criminal do Imperio do Brasil : annotado com as leis, decretos, avisos e portarias publicados desde a sua data até o presente, e que explicação, revogação ou alteração algumas das suas disposições, ou com ellas tem immediata connexão : acompanhado de um appendice contendo a integra das leis addicionaes ao mesmo codigo, posteriormente promulgadas
por: Souza, Braz Florentino Henriques de, 1825-1870
Publicado em: (2011)