Lições de direito criminal
Braz Florentino Henriques de Souza nasceu em 1825 e faleceu 1870, tendo vivido em Recife. Desde o descobrimento até a proclamação da independência vigoraram no Brasil as Ordenações do Reino, que traziam valores que tornaram-se conflitantes com a realidade vivida, uma vez que possuíam posições ultrap...
Autor principal: | Souza, Braz Florentino Henriques de |
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Tipo de documento: | Livro |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Jose Nogueira de Souza
2007
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Assuntos: | |
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Resumo: |
Braz Florentino Henriques de Souza nasceu em 1825 e faleceu 1870, tendo vivido em Recife. Desde o descobrimento até a proclamação da independência vigoraram no Brasil as Ordenações do Reino, que traziam valores que tornaram-se conflitantes com a realidade vivida, uma vez que possuíam posições ultrapassadas. A Carta Magna de 1824 trouxe importantes reformulações conceituais, inclusive sobre o Direito Penal. Logo em seguida, o Imperador determinou que fossem feitas as codificações infraconstitucionais, sendo sancionado o Código Criminal do Império em 1830. A partir desse contexto trabalhou o Dr. Braz Florentino Henriques de Souza, que foi professor de Direito Civil na Faculdade de Direito de Recife e aclamado nome da área dos estudos criminais durante o império, tendo falecimento prematuro aos quarenta e cinco anos de vida, e que desempenhou um papel crucial na formação do nosso Direito Penal. |
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