Lições de direito criminal

Braz Florentino Henriques de Souza nasceu em 1825 e faleceu 1870, tendo vivido em Recife. Desde o descobrimento até a proclamação da independência vigoraram no Brasil as Ordenações do Reino, que traziam valores que tornaram-se conflitantes com a realidade vivida, uma vez que possuíam posições ultrap...

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Autor principal: Souza, Braz Florentino Henriques de
Tipo de documento: Livro
Idioma: Português
Publicado em: Jose Nogueira de Souza 2007
Assuntos:
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Resumo: Braz Florentino Henriques de Souza nasceu em 1825 e faleceu 1870, tendo vivido em Recife. Desde o descobrimento até a proclamação da independência vigoraram no Brasil as Ordenações do Reino, que traziam valores que tornaram-se conflitantes com a realidade vivida, uma vez que possuíam posições ultrapassadas. A Carta Magna de 1824 trouxe importantes reformulações conceituais, inclusive sobre o Direito Penal. Logo em seguida, o Imperador determinou que fossem feitas as codificações infraconstitucionais, sendo sancionado o Código Criminal do Império em 1830. A partir desse contexto trabalhou o Dr. Braz Florentino Henriques de Souza, que foi professor de Direito Civil na Faculdade de Direito de Recife e aclamado nome da área dos estudos criminais durante o império, tendo falecimento prematuro aos quarenta e cinco anos de vida, e que desempenhou um papel crucial na formação do nosso Direito Penal.