Lições de direito criminal
Braz Florentino Henriques de Souza nasceu em 1825 e faleceu 1870, tendo vivido em Recife. Desde o descobrimento até a proclamação da independência vigoraram no Brasil as Ordenações do Reino, que traziam valores que tornaram-se conflitantes com a realidade vivida, uma vez que possuíam posições ultrap...
| Autor principal: | Souza, Braz Florentino Henriques de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Jose Nogueira de Souza
2007
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_12:oai:localhost:2011-9969 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_12:oai:localhost:2011-99692024-05-28 Lições de direito criminal Souza, Braz Florentino Henriques de Direito penal Contravenção penal Código Penal, Brasil (1830) Crime Delito Abuso de poder Ameaça Tentativa Liberdade de manifestação do pensamento Exercício arbitrário Delito Direito criminal Braz Florentino Henriques de Souza nasceu em 1825 e faleceu 1870, tendo vivido em Recife. Desde o descobrimento até a proclamação da independência vigoraram no Brasil as Ordenações do Reino, que traziam valores que tornaram-se conflitantes com a realidade vivida, uma vez que possuíam posições ultrapassadas. A Carta Magna de 1824 trouxe importantes reformulações conceituais, inclusive sobre o Direito Penal. Logo em seguida, o Imperador determinou que fossem feitas as codificações infraconstitucionais, sendo sancionado o Código Criminal do Império em 1830. A partir desse contexto trabalhou o Dr. Braz Florentino Henriques de Souza, que foi professor de Direito Civil na Faculdade de Direito de Recife e aclamado nome da área dos estudos criminais durante o império, tendo falecimento prematuro aos quarenta e cinco anos de vida, e que desempenhou um papel crucial na formação do nosso Direito Penal. Traz uma compilação de diversos trabalhos eruditos desse professor, sob responsabilidade de seu filho B. A. Henriques de Souza. Ressalta-se a preocupação em relação ao Direito Penal comparado, especialmente ao Romano, da Inglaterra, da Baviera e da Prússia, além do Francês. Quanto a este, o autor demonstra imensa familiaridade com seu ordenamento jurídico, dando tratamento apurado sobre o tema. Em alguns momentos nosso Código Criminal vigente à época é criticado cuidadosamente, como pelo fato de não ter distinguido o crime de delito, como fizeram os franceses. Ou quando salienta a dificuldade de falar sobre as contravenções, uma vez que nosso Código silenciava a respeito das classificações pela natureza dos delitos. 2007-09-28T20:09:50Z 2007-09-28T20:09:50Z 1872 Livro SOUZA, Braz Florentino Henriques de. Lições de direito criminal. BDJur, Brasília, DF, 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/9969>. SOUZA, Braz Florentino Henriques de. Lições de direito criminal. Recife: Jose Nogueira de Souza, 1872. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/9969 pt_BR Open Access 291620 bytes 1612974 bytes image/jpeg application/pdf Jose Nogueira de Souza |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Direito penal Contravenção penal Código Penal, Brasil (1830) Crime Delito Abuso de poder Ameaça Tentativa Liberdade de manifestação do pensamento Exercício arbitrário Delito Direito criminal |
| spellingShingle |
Direito penal Contravenção penal Código Penal, Brasil (1830) Crime Delito Abuso de poder Ameaça Tentativa Liberdade de manifestação do pensamento Exercício arbitrário Delito Direito criminal Souza, Braz Florentino Henriques de Lições de direito criminal |
| description |
Braz Florentino Henriques de Souza nasceu em 1825 e faleceu 1870, tendo vivido em Recife. Desde o descobrimento até a proclamação da independência vigoraram no Brasil as Ordenações do Reino, que traziam valores que tornaram-se conflitantes com a realidade vivida, uma vez que possuíam posições ultrapassadas. A Carta Magna de 1824 trouxe importantes reformulações conceituais, inclusive sobre o Direito Penal. Logo em seguida, o Imperador determinou que fossem feitas as codificações infraconstitucionais, sendo sancionado o Código Criminal do Império em 1830. A partir desse contexto trabalhou o Dr. Braz Florentino Henriques de Souza, que foi professor de Direito Civil na Faculdade de Direito de Recife e aclamado nome da área dos estudos criminais durante o império, tendo falecimento prematuro aos quarenta e cinco anos de vida, e que desempenhou um papel crucial na formação do nosso Direito Penal. |
| format |
Livro |
| author |
Souza, Braz Florentino Henriques de |
| title |
Lições de direito criminal |
| title_short |
Lições de direito criminal |
| title_full |
Lições de direito criminal |
| title_fullStr |
Lições de direito criminal |
| title_full_unstemmed |
Lições de direito criminal |
| title_sort |
lições de direito criminal |
| publisher |
Jose Nogueira de Souza |
| publishDate |
2007 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/9969 |
| _version_ |
1806208434688753664 |
| score |
12,572395 |