Reflexões sobre os efeitos da tutela antecipada

- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Delgado, José Augusto
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: Forense 2007
Assuntos:
Tutela antecipada
Prova inequívoca
Dano de difícil reparação
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-101632024-05-28 Reflexões sobre os efeitos da tutela antecipada Delgado, José Augusto Tutela antecipada Prova inequívoca Dano de difícil reparação - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. - Disponível também na Revista da Esmape, Recife, v. 2, n. 3, p. 233-260, jan./mar. 1997. O autor reflete sobre os efeitos da tutela antecipada, instrumento conquistado dentro do Direito Processual, em conseqüência da imposição da sociedade por não mais suportar o desequilíbrio nas relações conflitantes, causado pela demora na entrega da prestação jurisdicional. Comenta a evolução histórica, os pressupostos positivos e negativos exigidos para a concessão dos efeitos da tutela antecipada; conceitos da prova inequívoca e da verosimilhança das alegações; o perigo de irreversibilidade do provimento antecipado, o abuso de direito de defesa e o receio de dano irreparável ou de difícil reparação; aspectos controvertidos e incontrovertidos relativos aos efeitos da antecipação da tutela, bem como alguns casos práticos. Cita Mauro Cappelletti, e a evolução do conceito teórico de acesso à Justiça; a introdução do Códice de Procedure Civile, na Itália; o Código de Processo Civil na Alemanha (ZPO); Carreira Alvim, Ernane Fidélis do Santos, Cândido Dinamarco, Calmon de Passos, Carlos Eduardo de Fonseca Passos, Jorge Pinheiro Castelo, e outros. 2007-11-05T20:19:51Z 2007-11-05T20:19:51Z 2000 Capítulo de livro FONTES, Renata Barbosa (Coord.). Temas de Direito: homenagem ao Ministro Humberto Gomes de Barros. Rio de Janeiro: Forense, 2000. p. 91-112. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/10163 pt_BR restricted access 120175 bytes application/pdf Forense
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