Autor principal:	Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Tipo de documento:	Sumário de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Julex 2017
Obter o texto integral:

Apontamentos sobre a reforma do divórcio na França
por: Gallo, Carlos Alberto Provenciano
Publicado em: (2025)

Appellação Civil n. 1451 Entre Partes : appelante, dr. Jordano da Costa Machado e appellada, d. Elvira da Costa Machado : capital : razões do appelante (sic) / Por seu Advogado Dr. Pedro Lessa
por: Lessa, Pedro
Publicado em: (2017)

Les liens personnels dans le droit japonais de la famille
por: Takizawa, Itsuyo
Publicado em: (2009)

Os novos caminhos do direito de família
por: Cunha Júnior, José Britto da
Publicado em: (2011)

A comunicabilidade do FGTS em conta vinculada no divórcio nos regimes de comunhão parcial e universal de bens
por: Castro, Andressa Rodrigues de, et al.
Publicado em: ([s.d)

Cartilha do divórcio para os filhos adolescentes
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2020)

Cartilha do divórcio para os pais
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2020)

$Divórcio potestativo e julgamento fracionado do mérito no novo Código de Processo Civil = The new potestative divorce and the fractional judgment on the merits in the new Code of Civil Procedure$

Divórcio potestativo e julgamento fracionado do mérito no novo Código de Processo Civil = The new potestative divorce and the fractional judgment on the merits in the new Code of Civil Procedure
por: Reis, Francis Vanine de Andrade
Publicado em: (2017)

Apontamentos sobre a reforma do divórcio na França
por: Gallo, Carlos Alberto Provenciano
Publicado em: (2010)

Os efeitos jurídicos do divórcio direto e do divórcio conversão na jurisprudência do STJ
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

Divórcio direto: início do prazo da separação de fato
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2006)

O divórcio e o projeto do novo Código Civil
por: Rodrigues, Rogério Costa
Publicado em: (2010)

A qualidade legislativa no Direito brasileiro: teoria, vícios e análise do caso do RDC = The legislative quality in Brasilian Law: theory, defects and analysis of the RDC case
por: Laurentiis, Lucas de, et al.
Publicado em: (2023)

Comentário de decisão: homologação do ato administrativo estrangeiro equiparado a sentença estrangeira
por: Gaudioso, Tomoko Kimurra
Publicado em: (2009)

A valorização da autocomposição no NCPC: do divórcio consensual ao litigioso
por: Ferraz, Eric Cesar Marques
Publicado em: (2017)

A declaração de insconstitucionalidade das leis e a lógica do sistema jurídico
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

Usucapião por abandono do lar e o divórcio = Usucapion for home abandonment and the divorce
por: Ramos, Luiz Gustavo de Oliveira
Publicado em: (2018)

Caso concreto : emenda do divórcio (EC Nº 66/2010) e separação judicial em andamento : parecer do Ministério Público
por: Carvalho, Dimas Messias de
Publicado em: (2011)

Sugestões para uma reforma da lei do divórcio
por: Rossi, Celso Antonio
Publicado em: (2010)

Introdução a Martinho Garcez : em defesa do divórcio
por: Carvalho, Vladimir Souza
Publicado em: (2010)

Seminário Desjudicialização : Divórcios, Separações, Inventários e Partilhas - 10 anos no Tabelionato de Notas
por: Desjudicialização: Divórcios, Separações, Inventários e Partilhas - 10 anos no Tabelionato de Notas (2017 : Brasília, DF)
Publicado em: (2020)

Mandado de injunção: origem e perspectivas
por: Ramos, Paulo Roberto Barbosa, et al.
Publicado em: (2023)

O incidente de argüição de inconstitucionalidade da lei tributária no âmbito do recurso especial
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)

Constitucionalidade superveniente da Lei n° 9.506/97
por: Santos, Gilberto Batista dos, et al.
Publicado em: (2009)

Aspectos do direito de família na nova Constituição
por: Costa, Dilvanir José da
Publicado em: (2010)

Turminha do Enzo: meus pais não moram mais juntos: e agora?
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2020)

$Divórcio potestativo e julgamento fracionado do mérito no Novo Código de Processo Civil$

Divórcio potestativo e julgamento fracionado do mérito no Novo Código de Processo Civil
por: Reis, Francis Vanine de Andrade
Publicado em: (2016)

Desburocratização do divórcio conversão : projeto de lei que prevê a conversão automática da separação judicial definitiva em divórcio, decretada judicialmente, após decorrido o prazo legal
por: Canellas, Maria Isabel Jesus Costa
Publicado em: (2008)

Casos de divórcios japoneses no Brasil: introdução ao método de análise de casos
por: Marques, Cláudia Lima
Publicado em: (2009)

Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte Constitucional
por: Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em: (2023)

O princípio do no taxation without representation, o Federalismo e a PEC 261/2008: inconstitucionalidade e ingovernabilidade
por: Costa, Hekelson Bitencourt Viana da
Publicado em: (2009)

Os actos inconstitucionaes do Congresso e do Executivo ante a Justiça Federal
por: Barbosa, Ruy
Publicado em: (2009)

A ditadura anti-tabagista, as inconstitucionalidades da lei 9294/96 e o excesso do poder regulamentador
por: Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
Publicado em: ([s.d)

A legitimidade da atuação do juiz a partir do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva
por: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado em: (2006)

Inconstitucionalidade de normas do ordenamento constitucional originário
por: Oliveira, Helino Silva de
Publicado em: (2013)

Emendas constitucionais inconstitucionais = Unconstitutional constitutional amendments
por: Costa Junior, Arlei, et al.
Publicado em: (2022)

Inconstitucionalidades da Lei do Divórcio

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais