O contrato de hipoteca como título executivo

- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal:	Santos, Francisco Cláudio de Almeida
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2017
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Do protesto de títulos de crédito
por: Santos, Francisco Cláudio de Almeida
Publicado em: (2009)

Constitucionalidade dos procedimentos extrajudiciais de cobrança
por: Zveiter, Waldemar
Publicado em: (2009)

O instituto da hipoteca judiciária e a sua atual aplicabilidade no ordenamento pátrio = Judicial mortgage and its current applicability to the brazilian legal system
por: Barbosa, Fernanda Leal, et al.
Publicado em: (2017)

A ação monitória e o contrato de abertura de crédito em conta corrente
por: Vinha, Pedro
Publicado em: (2009)

Estudos sobre o credito rural e hypothecario : seguidos de leis, estatutos e outros documentos
por: Werneck, Luis Peixoto de Lacerda, 1824-1886
Publicado em: (2012)

Egrecio Tribunal : para se verificar bem a Justiça com que foi proferida a sentença appellada (sic) no concurso de preferencia entre Francisco de Sampaio Moreira e d'Anna Bueno de Campos
por: Lessa, Pedro
Publicado em: (2018)

Appelação (sic) civel n. 3264 : capital : embargos : embargante, João Correa de Camargo Aranha : embargados, Moraes Van-Erven & Cia
por: Lessa, Pedro
Publicado em: (2018)

A extinção do vínculo hipotecário pela arrematação ou adjudicação
por: Lima, Arnóbio Teixeira de
Publicado em: (2008)

Études de droit romain: l’hypothèque exposition historique & dogmatique: explication de textes
por: Jourdan, Alfred
Publicado em: (2025)

Contrato de abertura de crédito e ação monitória
por: Santos, Luiz Gonzaga dos
Publicado em: (2014)

Direito das cousas: exposição systematica desta parte do direito civil patrio
por: Almeida, Francisco de Paula Lacerda de
Publicado em: (2025)

Análise do instituto da recuperação extrajudicial na nova lei de falência 11.101/2005
por: Moraes, Francisco de Assis Basílio de, et al.
Publicado em: ([s.d)

O sistema do precatório
por: Dantas, Francisco Wildo Lacerda
Publicado em: (2009)

O sistema do precatório
por: Dantas, Francisco Wildo Lacerda
Publicado em: (2009)

A nacionalidade da sentença arbitral: critério territorialista do direito brasileiro: comentários ao REsp 1.231.554/RJ
por: Santos, Francisco Cláudio de Almeida
Publicado em: (2015)

A nacionalidade da sentença arbitral: critério territorialista do direito brasileiro: comentários ao REsp 1.231.554/RJ
por: Santos, Francisco Cláudio de Almeida
Publicado em: (2015)

O exame de ofício da nulidade da CDA à luz do princípio constitucional do devido processo legal
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Ação ordinária e suspensão da execução de título executivo extrajudicial : viabilidade, requisitos e impactos processuais
por: Theodoro Júnior, Humberto, 1938-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Da penhora incidente sobre bens de garantia hipotecária cedular
por: Lima, Arnóbio Teixeira de
Publicado em: (2008)

A ação de imissão na posse prevista no artigo 37, § 2, do Decreto-lei nº 70/66 = Act of emission due to the law in the article 37, §2, of the Decreto-lei nº 70/66
por: Inacio, Gilson Luiz
Publicado em: (2008)

Comentários ao parágrafo 2. do art. 178 da nova Constituição
por: Biolchini, Monique Calmon de Almeida
Publicado em: ([s.d)

As medidas cautelares e antecipatórias da tutela no processo de conhecimento e seus efeitos em face da Lei nº 10.444, de 07.5.2002
por: Almeida, Jansen Fialho de
Publicado em: (2016)

O arresto de embarcações no Brasil
por: Vianna, Godofredo Mendes, et al.
Publicado em: (2016)

Inversão ope constitutionis do ônus da prova como limitação material ao poder de tributar : reflexão sobre o ônus da fazenda pública de provar a exigibilidade do título executivo fiscal e devido processo legal
por: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de, 1985-, et al.
Publicado em: ([s.d)

O protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa
por: Azevedo, Priscilla Pinto de
Publicado em: (2015)

O protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa
por: Azevedo, Priscilla Pinto de
Publicado em: (2015)

Aggravo de Instrumento Entre Partes : aggravante, Hemetério Guimarães de Castro : aggravado, Claudovino Rodrigues Dantas : araraquara : memorial (sic) / Pelo Advogado do Aggravante Dr. Pedro Lessa
por: Lessa, Pedro
Publicado em: (2017)

A decisão condenatória e a hipoteca judiciária no novo código de processo civil: efeitos no direito processual do trabalho
por: Schiavi, Mauro
Publicado em: (2017)

Prefácio [Direito das coisas]
por: Rocha, Francisco Cesar Asfor
Publicado em: (2009)

Natureza da prestação condominial e a responsabilidade pelo pagamento
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

Complexidade orgânica do Poder Executivo Federal : (da extensão da faculdade ínsita no art. 153, § 1º da C. F. ao Senhor Ministro da Fazenda como decorrência lógica da necessária repartição do serviço executivo em ministérios no sistema presidencialista)
por: Ferreira, Petrucio
Publicado em: (2009)

A cédula de crédito bancário como valor mobiliário = The bank credit certificate as securities
por: Almeida, Jerfferson da Mata
Publicado em: (2016)

Repertorio, ou, Indice alphabetico do regulamento n. 9549 de 23 de janeiro de 1886 sobre o processo civil, commercial e hypothecario, que alterou e consolidou diversas disposições referentes as execuções civis e commerciaes
por: Galvão, Eneas de Arrochellas, 1853-1926
Publicado em: (2012)

Sequestro e Antichrese : privilegios das sociedades de credito real
por: Alvim, Ildefonso Moreira de Faria
Publicado em: (2014)

Execução para entrega de coisa
por: Shimura, Sérgio Seiji
Publicado em: (2009)

A criação de título executivo extrajudicial eletrônico por negócio jurídico processual
por: Gonçalves, Marcelo Barbi, et al.
Publicado em: ([s.d)

Projecto sobre a reforma hypothecaria : discurso pronunciado na sessão de 11 de junho de 1883
por: Gonçalves, Antonio Marcellino Nunes, Visconde de São Luiz do Maranhão, 1823-1899
Publicado em: (2019)

Consolidação das leis hypothecarias
por: Alvarenga, Manuel Augusto de
Publicado em: (2025)

Traités du nantissement et du droit de rétention: livre IIIi, titre XVII du Code Civil: articles 2071 a 2091
por: Guillouard, L.
Publicado em: (2025)

O Código modelo de processos administrativos : judicial e extrajudicial : para Ibero-América
por: Grinover, Ada Pellegrini, 1933-2017, et al.
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais