Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • O protesto extrajudicial da ce...
  • Itens

O protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa

Na minha lista:
Autor principal: Azevedo, Priscilla Pinto de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª região (EMAGIS) 2015
Assuntos:
Título executivo extrajudicial
Dívida ativa, pagamento
Crédito tributário
Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
Protesto de títulos
Dívida ativa, jurisprudência
Protesto de títulos, aspectos jurídicos
Crédito tributário, aspectos jurídicos
Certidão
Crédito fiscal
Títulos protestados
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90342

Documentos relacionados

  • O protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa
    por: Azevedo, Priscilla Pinto de
    Publicado em: (2015)
  • O protesto extrajudicial de certidão de dívida ativa após a edição da Lei n° 12.767/2012
    por: Souza, Tiago Fontoura
    Publicado em: (2015)
  • Função social do Direito, acesso à Justiça e protesto de títulos e documentos de dívida
    por: Scheid, Cintia Maria
    Publicado em: (2022)
  • A cobrança extrajudicial de dívida ativa como meio de enfrentamento do “gargalo” das execuções fiscais
    por: Franco, Marcelo Veiga
    Publicado em: (2021)
  • Do protesto de títulos de crédito
    por: Santos, Francisco Cláudio de Almeida
    Publicado em: (2009)
  • A dação em pagamento como forma de extinção do crédito tributário: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988, do Código Tributário Nacional e da Portaria PGFN n. 32/2018 = Delivery in accord as a form of extinction of the tax credit: an analysis of the Federal Constitution of 1988, National Tax Code and PGFN Ordinance n. 32 of 2018
    por: Silva, Ana Flávia Carneiro da Cunha e
    Publicado em: (2022)
  • O controle de legalidade do lançamento e a inscrição do crédito em dívida ativa
    por: Maia Filho, Napoleão Nunes
    Publicado em: (2009)
  • O protesto da certidão de dívida ativa
    por: Cignachi, Gustavo Chies
    Publicado em: (2015)
  • Protesto extrajudicial : títulos e documentos protestáveis e a simples indicação feita pelo portador
    por: Souza Neto, Umbelino
    Publicado em: (2008)
  • A legalidade do protesto de boleto bancário
    por: Mesquita, Vinícius Paulo
    Publicado em: (2006)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal de Santa Catarina
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...