Prestação jurisdicional: por um novo conceito

- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Barros, Humberto Gomes de
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: Atlas 2017
Assuntos:
Prestação jurisdicional
Processo de execução
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1141602024-05-28 Prestação jurisdicional: por um novo conceito Barros, Humberto Gomes de Prestação jurisdicional Processo de execução - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Aborda a jurisdição como o Processo e o instrumento essencial ao exercício de uma das funções políticas do Estado. Explica que a função jurisdicional é um dos três encargos que integram a atividade do Estado, ao lado das funções legislativa e administrativa. Comenta que o Estado-Administrador poderá, com segurança e sem tergiversações, honrar as decisões que ele próprio emitiu, no exercício de sua função jurisdicional. 2017-10-24T20:44:28Z 2017-10-24T20:44:28Z 2004 Capítulo de livro COSTA, Hélio Rubens Batista Ribeiro; RIBEIRO, José Horácio Halfeld Rezende; DINAMARCO, Pedro da Silva (Coord.). Linhas mestras do Processo Civil: comemoração dos 30 anos de vigência do CPC. São Paulo: Atlas, 2004. p. 319-331. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/114160 pt-BR Open access Atlas
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