Reflexões sobre o regime tributário das indenizações

Discorre sobre o Regime Tributário das Indenizações e as manifestações Jurisprudenciais. Relata que os Tribunais têm apreciado esse tipo de relação jurídica tributária sobre vários enfoques, com tendência a reconhecer a não incidência do imposto de renda. Versa sobre dano, sua classificação, comentá...

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Autor principal: Delgado, José Augusto
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: 2007
Assuntos:
Indenização
Dano moral
Indenização trabalhista
Tributação
Indenização (direito do trabalho)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-114712024-05-28 Reflexões sobre o regime tributário das indenizações Delgado, José Augusto Indenização Dano moral Indenização trabalhista Tributação Indenização (direito do trabalho) Discorre sobre o Regime Tributário das Indenizações e as manifestações Jurisprudenciais. Relata que os Tribunais têm apreciado esse tipo de relação jurídica tributária sobre vários enfoques, com tendência a reconhecer a não incidência do imposto de renda. Versa sobre dano, sua classificação, comentários e características. Aborda o lucro cessante e a repercussão econômica do dano moral. Trata da natureza jurídica do dano sofrido pelo trabalhador demitido sem Justa causa. Analisa o fundamento do direito à indenização, conceito, critérios, natureza e adesão de demissão voluntária. Comenta os vários tipos de indenização, classificação e regime tributário. Por fim, ressalta a importância destas discussões para o aperfeiçoamento da relação jurídica. 2007-12-11T17:17:40Z 2007-12-11T17:17:40Z 2000 Capítulo de livro MACHADO, Hugo de Brito. Regime tributário das indenizações. São Paulo: Dialética, 2000. p. 145-190. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/11471 pt_BR restricted access 326409 bytes application/pdf
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Delgado, José Augusto
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description Discorre sobre o Regime Tributário das Indenizações e as manifestações Jurisprudenciais. Relata que os Tribunais têm apreciado esse tipo de relação jurídica tributária sobre vários enfoques, com tendência a reconhecer a não incidência do imposto de renda. Versa sobre dano, sua classificação, comentários e características. Aborda o lucro cessante e a repercussão econômica do dano moral. Trata da natureza jurídica do dano sofrido pelo trabalhador demitido sem Justa causa. Analisa o fundamento do direito à indenização, conceito, critérios, natureza e adesão de demissão voluntária. Comenta os vários tipos de indenização, classificação e regime tributário. Por fim, ressalta a importância destas discussões para o aperfeiçoamento da relação jurídica.
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