A efetividade dos princípios e normas constitucionais pertinentes às finanças públicas: a Lei de Responsabilidade Fiscal e o instrumento legal coercitivo: alguns aspectos
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Fonseca, José Arnaldo da |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Lex
2017
|
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-116485 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1164852024-05-28 A efetividade dos princípios e normas constitucionais pertinentes às finanças públicas: a Lei de Responsabilidade Fiscal e o instrumento legal coercitivo: alguns aspectos Fonseca, José Arnaldo da - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 2017-12-19T14:34:19Z 2017-12-19T14:34:19Z 2005 Capítulo de livro VELLOSO, Carlos Mário da Silva; ROSAS, Roberto; AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do (Coord.). Princípios constitucionais fundamentais: estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: Lex, 2005. p. 611-619. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/116485 pt-BR Open access Lex |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| description |
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
| format |
Capítulo de livro |
| author |
Fonseca, José Arnaldo da |
| spellingShingle |
Fonseca, José Arnaldo da A efetividade dos princípios e normas constitucionais pertinentes às finanças públicas: a Lei de Responsabilidade Fiscal e o instrumento legal coercitivo: alguns aspectos |
| title |
A efetividade dos princípios e normas constitucionais pertinentes às finanças públicas: a Lei de Responsabilidade Fiscal e o instrumento legal coercitivo: alguns aspectos |
| title_short |
A efetividade dos princípios e normas constitucionais pertinentes às finanças públicas: a Lei de Responsabilidade Fiscal e o instrumento legal coercitivo: alguns aspectos |
| title_full |
A efetividade dos princípios e normas constitucionais pertinentes às finanças públicas: a Lei de Responsabilidade Fiscal e o instrumento legal coercitivo: alguns aspectos |
| title_fullStr |
A efetividade dos princípios e normas constitucionais pertinentes às finanças públicas: a Lei de Responsabilidade Fiscal e o instrumento legal coercitivo: alguns aspectos |
| title_full_unstemmed |
A efetividade dos princípios e normas constitucionais pertinentes às finanças públicas: a Lei de Responsabilidade Fiscal e o instrumento legal coercitivo: alguns aspectos |
| title_sort |
efetividade dos princípios e normas constitucionais pertinentes às finanças públicas: a lei de responsabilidade fiscal e o instrumento legal coercitivo: alguns aspectos |
| publisher |
Lex |
| publishDate |
2017 |
| url |
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/116485 |
| _version_ |
1806209482932355072 |
| score |
12,572395 |