A desconsideração da pessoa jurídica: de requião aos nossos dias

- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal:	Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	GZ 2018
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC
por: Gusmão, Mônica
Publicado em: (2016)

A desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC
por: Gusmão, Mônica
Publicado em: (2016)

A desconsideração da personalidade jurídica : sua aplicação no âmbito brasileiro = Disregard to the legal personality : its application in the brazilian context
por: Pereira, Talita Martins, et al.
Publicado em: (2011)

Os juizados especiais cíveis e a necessária flexibilização do incidente de desconsideração da personalidade jurídica
por: Chini, Alexandre, et al.
Publicado em: ([s.d)

Análise da aplicação da teoria da aparência na teoria da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica
por: Maurício Júnior, Alceu, et al.
Publicado em: ([s.d)

Aplicação da teoria da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica, com observação do novo código de processo civil, ante a responsabilidade dos administradores, sócios ou não, na execução fiscal
por: Maurício Júnior, Alceu, et al.
Publicado em: ([s.d)

A desconsideração da personalidade da pessoa jurídica aplicada às S/As
por: Moraes, Francisco de Assis Basílio de, et al.
Publicado em: ([s.d)

A desconsideração da pessoa jurídica em face da evolução do direito obrigacional e os limites de sua aplicação judicial
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2009)

A desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal conforme o novo Código de processo civil
por: Maurício Júnior, Alceu, et al.
Publicado em: ([s.d)

A desconsideração da personalidade jurídica nas ações oriundas da relação de emprego no Direito Processual Trabalhista brasileiro
por: Soares, Paula Pretti
Publicado em: (2008)

A aplicação do incidente da desconsideração da personalidade jurídica em sede de execução fiscal para fins de responsabilização de terceiro alheio à relação jurídico-tributária
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, et al.
Publicado em: ([s.d)

O novo Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor: pontos de convergência
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

O novo Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor: pontos de convergência
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

A responsabilidade dos sócios e a teoria da desconsideração da pessoa jurídica
por: Sousa, Sueli Baptista de
Publicado em: (2011)

Pode o terceiro prejudicado invocar o princípio da desconsideração da personalidade jurídica do próprio grupo econômico do qual faz parte, como forma de legitimar-se para a ação de indenização por perdas e danos contra o prestador de serviços? : ligeiros comentários a partir de um caso concreto
por: Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em: ([s.d)

Princípio da autonomia da pessoa jurídica. A preservação da empresa e a teoria da desconsideração: riscos da adoção objetiva da exceção
por: Chagas, Edilson Enedino das
Publicado em: (2016)

Necessidade de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica para redirecionamento de execução fiscal aos sócios = Necessity to follow the incident of disregard of corporate entity to move a tax execution to the business partners
por: Oliva, Guilherme
Publicado em: (2022)

Desconsideração inversa da personalidade da pessoa jurídica e a intervenção de terceiro
por: Moraes, Francisco de Assis Basílio de, et al.
Publicado em: ([s.d)

A evolução da segurança jurídica no incidente de desconsideração da personalidade jurídica : a atualização normativa no processo do trabalho
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Primeiras reflexões sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
por: Amadeo, Rodolfo da Costa Manso Real
Publicado em: (2016)

O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) na execução fiscal à luz da compreensão da primeira turma do Superior Tribunal de Justiça
por: Magalhães, Assusete Dumont Reis, et al.
Publicado em: (2023)

O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) na execução fiscal à luz da compreensão da primeira turma do Superior Tribunal de Justiça
por: Magalhães, Assusete Dumont Reis, et al.
Publicado em: (2023)

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicabilidade no âmbito da processualística do trabalho: uma breve incursão a respeito das teorias subjetiva e objetiva
por: Junqueira, Fernanda Antunes Marques
Publicado em: (2017)

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC/2015 e sua aplicação no âmbito da execução fiscal
por: Machado Junior, Dario Ribeiro
Publicado em: ([s.d)

A lei da liberdade econômica e a desconsideração da personalidade jurídica
por: Bufulin, Augusto Passamani, et al.
Publicado em: ([s.d)

Desconsideração inversa da personalidade da pessoa jurídica e a intervenção de terceiro = Reverse piercing of corporate veil and third party intervention
por: Moraes, Francisco de Assis Basilio de, et al.
Publicado em: (2019)

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

O princípio da individualização da pena aplicado aos crimes ambientais praticados por pessoas jurídicas
por: Carvalho, Murilo Alves de
Publicado em: (2014)

A desconsideração da personalidade jurídica e seus efeitos na contratação irregular com a pessoa jurídica de direito público
por: Maciel Júnior, Vicente de Paula
Publicado em: (2014)

O novo código de processo civil, a execução fiscal e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
por: Pereira, Jane Reis Gonçalves, et al.
Publicado em: ([s.d)

Análise dos acórdãos do Superior Tribunal de Justiça
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Norma antielisiva geral e a despersonalização da pessoa jurídica
por: Harada, Kiyoshi
Publicado em: (2011)

A descaracterização da pessoa jurídica no novo Código civil brasileiro
por: Lotufo, Renan
Publicado em: (2011)

Despersonalização da pessoa jurídica no procedimento de execução fiscal
por: Barbosa, Ângelo Ernesto Ehl
Publicado em: (2009)

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Código Civil de 2002 = A theory of the diregard of legal entity of the Brazilian Civil Code 2002
por: Santos, Maxwel Gomes dos
Publicado em: (2011)

Despersonalização ou desconsideração da pessoa jurídica
por: Lima, Juarez Duarte
Publicado em: (2009)

A desconsideração da pessoa jurídica no âmbito dos direitos de família e das sucessões
por: Melo, Luciana Rocha
Publicado em: (2009)

A (des)necessidade do esgotamento da busca de bens do devedor para o deferimento da instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica = The (un)necessity of exhausting the debtor's goods search for the grant of the installation of the incident of disregarding the legal personality
por: Lobo, Arthur Mendes, et al.
Publicado em: (2022)

A 'desconsideração inversa' e o novo CPC
por: Lobo, Jorge
Publicado em: (2016)

Menos do que o dono, mais do que o parceiro de truco: contra a desconsideração da PJ para responsabilização de procurador de sócio de empresa = Less than the owner, more than the dude around the corner: against piercing of corporate veil to hold liable a partner’s attorney in fact
por: Salama, Bruno Meyerhof
Publicado em: (2016)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais