Apresentação [Garantismo judicial na ação de improbidade administrativa: crítica ao punitivismo e ao eficientismo legalista no domínio do direito sancionador]
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em: (2022)
Prefácio [Garantismo judicial na ação de improbidade administrativa: crítica ao punitivismo e ao eficientismo legalista no domínio do direito sancionador]
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Na minha lista:
| Autor principal: | Maia Filho, Napoleão Nunes |
|---|---|
| Tipo de documento: | Prefácio |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Curumim
2019
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Apresentação [Garantismo judicial na ação de improbidade administrativa: crítica ao punitivismo e ao eficientismo legalista no domínio do direito sancionador]
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em: (2022) -
As decisões das Cortes de contas e a sancionabilidade do ato de improbidade administrativa
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2010) -
Os julgamentos das cortes de contas e a condição objetiva de punibilidade na ação de improbidade administrativa
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2008) -
Da improbidade administrativa
por: Hata, Jorge Masaharu
Publicado em: (2013) -
Breves estudos tópicos das garantias do servidor público no processo administrativo disciplinar
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2013) -
Justiça legalista: formalismo e injustiças
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2021) -
Gestão pública temerária como hipótese de improbidade administrativa : possibilidade e efeitos na prevenção e no combate à corrupção
por: Prola Júnior, Carlos Humberto, et al.
Publicado em: (2016) -
Da citação antecipada na ação de improbidade administrativa
por: Cruz, Henrique Jorge Dantas da
Publicado em: (2018) -
Acordo de não persecução cível: questões procedimentais e processuais
por: Bastos, Fabrício Rocha
Publicado em: (2022) -
Ação civil pública : improbidade administrativa : possibilidade de indeferimento da petição inicial ante a ausência de ato de improbidade : inteligência do art. 17, parágrafo 8, e parágrafo 11, da Lei n. 8.429/92, c/c o art. 295, do CPC
por: Medina, José Miguel Garcia
Publicado em: ([s.d)