"Juiz só deve agir na afirmação de direitos em posições contramajoritárias"

- Entrevista com Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal:	Salomão, Luis Felipe
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Conjur 2019
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

"Juiz só deve agir na afirmação de direitos em posições contramajoritárias"
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2019)

Memória, esquecimento e conteúdo na internet = Memory, oblivion and content on the internet
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2018)

Memória, esquecimento e conteúdo na internet = Memory, oblivion and contents on the internet
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2018)

Memória, esquecimento e conteúdo na internet = Memory, oblivion and contents on the internet
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2018)

Limites na decretação de quebra de sigilo bancário ante a preservação do direito à privacidade na persecução penal = Limitations for lifting bank secrecy considering the safeguarding of the right to privacy within the scope of criminal percution
por: Oliveira, Ricardo Antonio Amaral de
Publicado em: (2018)

A violação dos direitos de propriedade intelectual: responsabilidade dos provedores de internet = Violation of intellectual property rights: liability of internet providers
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2015)

A violação dos direitos de propriedade intelectual: responsabilidade dos provedores de internet = Violation of intellectual property rights: liability of internet providers
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2015)

A responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados
por: Capanema, Walter Aranha
Publicado em: (2020)

O direito ao esquecimento na internet e a proteção dos consumidores
por: Martins, Guilherme Magalhães
Publicado em: (2017)

A responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados e sua interface com o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor
por: Tasso, Fernando Antonio
Publicado em: (2020)

Sigilo profissional, uma visão hodierna dos problemas enfrentados e o apelo das redes sociais
por: Nigre, André Luis
Publicado em: (2017)

Direito à privacidade
por: Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de
Publicado em: (2014)

Democracia, privacidade e proteção de dados na era digital: desafios e perspectivas no âmbito político-eleitoral
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2022)

Democracia, privacidade e proteção de dados na era digital: desafios e perspectivas no âmbito político-eleitoral
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2022)

Sustentabilidade no meio ambiente cultural: o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação = Cultural environment sustainability: the practice of freedom expression in the information society
por: Leite, Flávia Piva Almeida, et al.
Publicado em: (2018)

Un hito jurídico sobre internet de las cosas: la Ley de California n ° 327 del año 2018 vigente a partir del 1 enero del 2020 = A legal milestone on the internet of things: the California’s Law n° 357, 2018, with effect from january 1st 2020 = Um marco legal na internet das coisas: a Lei da Califórnia n° 357, de 2018, vigente a partir de 1º de janeiro de 2020
por: Margarita Porcelli, Adriana
Publicado em: (2020)

Temas contemporâneos de direito à educação: a utilização de sistema de vigilância por câmeras nas escolas e o direito à privacidade
por: Ranieri, Nina Beatriz Stocco, et al.
Publicado em: (2020)

A formação do juiz e as escolas de magistratura no Brasil
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2009)

A formação do juiz e as escolas de magistratura no Brasil
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2009)

Considerações sobre os direitos da personalidade e a liberdade de informar
por: Bezerra Junior, Luis Martius Holanda
Publicado em: (2016)

O meio ambiente digital e o direito à privacidade diante do big data = The digital environment and the right to privacy in relation to big data
por: Reis, Émilien Vilas Boas, et al.
Publicado em: (2020)

O tratamento de dados de crianças e adolescentes no âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados brasileira
por: Borelli, Alessandra
Publicado em: (2020)

VIH/SIDA e proibição de discriminação dos trabalhadores: entre a “tensão para a transparência” e o “direito à opacidade” = HIV/AIDS and the prohibition of discrimination against workers: “the tension towards transparency” versus “the right to opacity”
por: Amado, João Leal
Publicado em: (2014)

O direito à privacidade: uma reflexão acerca do anteprojeto de proteção de dados pessoais = The right to privacy: a reflection on the preliminary draft protection of personal data
por: Barros, Bruno Mello Correa de, et al.
Publicado em: (2018)

“Deus e o diabo” na seleção de juízes
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2014)

“Deus e o diabo” na seleção de juízes
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2014)

O direito humano à privacidade e a governança de dados: oportunidades a partir do guia de políticas de governança de dados da NSCS
por: Salerno, Felipe Fonseca, et al.
Publicado em: (2021)

Portaria Secretaria Geral nº 88 de 11/04/2011. Publicado em 30 ABR 2011
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (30/0)

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica na recuperação de empresa e na falência
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2019)

A busca e apreensão em celulares: algumas ponderações em torno da proteção de dados, da privacidade e da eficiência do processo
por: Dezem, Guilherme Madeira
Publicado em: (2020)

Uso de drones em procedimentos criminais = Drone's use in criminal proceedings
por: Mauricio, Milene, et al.
Publicado em: (2017)

A atuação do Direito na privacidade e proteção dos dados pessoais = The act of the Law in privacy and protection of personal data
por: Bandeira, Antônia Ladymilla Tomaz Caracas, et al.
Publicado em: (2024)

A relativização do direito fundamental ao sigilo bancário em crimes complexos: uma ponderação entre os princípios da proibição do excesso e da proibição da proteção insuficiente
por: Leite, Laís Durval
Publicado em: (2018)

Do direito à desindexação face ao abuso de direito escorado em lei: discussão sobre o alcance do Art. 19 da Lei nº 12.965/14
por: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicado em: (2020)

Democracia, privacidade e proteção de dados na era digital: desafios e perspectivas no âmbito político-eleitoral
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2022)

Democracia, privacidade e proteção de dados na era digital: desafios e perspectivas no âmbito político-eleitoral
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2022)

A busca reversa por dados de localização na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: análise crítica do RMS 61.302/RJ = The reverse search for location data in the jurisprudence of the Superior Court of Justice: critical analysis of RMS 61.302/RJ = La búsqueda inversa de datos de ubicación en la jurisprudencia del Tribunal Superior de Justicia: análisis crítico de RMS 61.302/RJ
por: Smanio, Gianluca Martins
Publicado em: (2022)

The authority to order search in a comparative perspective: a call for judicial oversight = A autoridade competente para determinar buscas e apreensões em perspectiva comparada: pela necessidade de controle judicial
por: Kremens, Karolina
Publicado em: (2020)

A insuficiente proteção de dados pessoais no Brasil
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2017)

A insuficiente proteção de dados pessoais no Brasil
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2017)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais