Comentários ao Art. 15 do Código Tributário Nacional

- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Meira, José de Castro
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: Revista dos Tribunais 2020
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-1468262024-05-28 Comentários ao Art. 15 do Código Tributário Nacional Comentários ao Artigo 15 do CTN Meira, José de Castro - Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça. 2020-09-10T20:04:46Z 2020-09-10T20:04:46Z 2020 Capítulo de livro SEEFELDER, Claudio; CAMPOS, Rogério (coord.). Constituição e Código Tributário comentados: sob a ótica da Fazenda Nacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. p. 654-658. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146826 pt-BR Open access Revista dos Tribunais
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