Dos recursos excepcionais na constituição brasileira

Discute os recursos excepcionais com base no que dispõe a constituição e sob o ponto de vista jurídico-processual. Explica quais os meios admissíveis para o reexame de decisão, visando a sua reforma, modificação ou cassação, através dos recursos extraordinário ou especial. Analisa os aspectos conce...

ver mais

Autor principal: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: América Jurídica 2007
Assuntos:
Recurso (processo civil)
Recurso especial
Recurso extraordinário
Brasil. [Constituição (1988)]
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-16074
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_14:oai:localhost:2011-160742024-05-28 Dos recursos excepcionais na constituição brasileira Castro Filho, Sebastião de Oliveira Recurso (processo civil) Recurso especial Recurso extraordinário Brasil. [Constituição (1988)] Discute os recursos excepcionais com base no que dispõe a constituição e sob o ponto de vista jurídico-processual. Explica quais os meios admissíveis para o reexame de decisão, visando a sua reforma, modificação ou cassação, através dos recursos extraordinário ou especial. Analisa os aspectos conceituais, características, finalidade e casos de cabimento destes recursos. Defende a Súmula Vinculante, como mecanismo capaz de filtrar a demanda de recursos que aflige os tribunais, principalmente os superiores. 2007-12-18T13:41:33Z 2007-12-18T13:41:33Z 2002 Capítulo de livro - As vertentes do direito constitucional contemporâneo. MARTINS, Ives Gandra da Silva. (Coord.). Rio de Janeiro: América Jurídica, 2002. p. 175-196. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/16074 pt_BR restricted access 185160 bytes application/pdf América Jurídica
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Recurso (processo civil)
Recurso especial
Recurso extraordinário
Brasil. [Constituição (1988)]
spellingShingle Recurso (processo civil)
Recurso especial
Recurso extraordinário
Brasil. [Constituição (1988)]
Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Dos recursos excepcionais na constituição brasileira
description Discute os recursos excepcionais com base no que dispõe a constituição e sob o ponto de vista jurídico-processual. Explica quais os meios admissíveis para o reexame de decisão, visando a sua reforma, modificação ou cassação, através dos recursos extraordinário ou especial. Analisa os aspectos conceituais, características, finalidade e casos de cabimento destes recursos. Defende a Súmula Vinculante, como mecanismo capaz de filtrar a demanda de recursos que aflige os tribunais, principalmente os superiores.
format Capítulo de livro
author Castro Filho, Sebastião de Oliveira
title Dos recursos excepcionais na constituição brasileira
title_short Dos recursos excepcionais na constituição brasileira
title_full Dos recursos excepcionais na constituição brasileira
title_fullStr Dos recursos excepcionais na constituição brasileira
title_full_unstemmed Dos recursos excepcionais na constituição brasileira
title_sort dos recursos excepcionais na constituição brasileira
publisher América Jurídica
publishDate 2007
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/16074
_version_ 1806209005912064000
score 12,572395

Documentos relacionados